Comiss�o da C�mara convoca Braga Netto para explicar amea�a �s elei��es

A Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara aprovou nesta ter�a-feira, 3, a convoca��o do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para que explique as amea�as feitas � realiza��o das elei��es de 2022. Como revelou o Estad�o, o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu no �ltimo dia 8 um recado de Braga Netto, por meio de um interlocutor pol�tico. Na ocasi�o, o ministro pediu para comunicar, a quem interessasse, que n�o haveria elei��es em 2022 sem aprova��o do voto impresso, atualmente em tramita��o na C�mara.

No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro repetiu publicamente a amea�a de Braga Netto. "Ou fazemos elei��es limpas no Brasil ou n�o temos elei��es", disse o presidente a apoiadores, naquela data, na entrada do Pal�cio da Alvorada. O presidente tem insistido, sem apresentar qualquer prova, que o atual sistema de urna eletr�nica permite fraude.

A convoca��o de Braga Netto foi aprovada por 15 votos a 7. O deputado Rog�rio Correia (PT-MG), autor do requerimento, escreveu que "a suposta amea�a, se confirmada, se constitui em grave crime praticado contra o sistema democr�tico, definido constitucionalmente, fato este que precisa ser apurado pelo Parlamento brasileiro e demais �rg�os estatais de investiga��o e controle e, se comprovada a amea�a, adotar as provid�ncias cab�veis".

A medida vem ap�s as principais autoridades do Judici�rio, do Legislativo e do Executivo de todo Pa�s terem reagido duramente �s revela��es feitas pelo Estad�o. Manifesta��es em defesa da democracia e das institui��es somaram-se a uma s�rie de convoca��es para que o chefe das For�as Armadas preste esclarecimentos sobre as den�ncias.

No discurso de reabertura das atividades do Judici�rio, nesta segunda-feira, 2, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu aos ataques dos �ltimos dias desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro e, em tom contundente, disse que "os ju�zes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais amea�as". Fux n�o citou o nome de Bolsonaro, mas o recado foi claro quando ele cobrou respeito �s institui��es e afirmou que a manuten��o da democracia exige permanente vigil�ncia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, reagir �s amea�as de Bolsonaro contra as elei��es e investig�-lo.

Antes, o vice-presidente do TSE, Edson Fachin, j� havia dito que o sistema eleitoral do Pa�s "encontra-se desafiado pela ret�rica falaciosa, perversa, do populismo autorit�rio" e que n�o � de se espantar que um "l�der populista" deseje "criar suas pr�prias regras para disputar as elei��es".

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que, nas institui��es democr�ticas do Pa�s, "n�o h� espa�o para coa��es autorit�rias armadas". "Os representantes das For�as Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletr�nica. Pol�tica � feita com argumentos, contraposi��o de ideias e, sobretudo, respeito � Constitui��o. Na nossa democracia, n�o h� espa�o para coa��es autorit�rias armadas", destacou Gilmar.