Sem acordo, C�mara desiste de votar mudan�a do modelo de elei��o de deputados

A comiss�o especial da C�mara sobre reforma pol�tica desistiu de analisar na madrugada desta quinta-feira, 5, a mudan�a no sistema de vota��o de deputados federais, estaduais e distritais para a elei��o de 2022. O texto substitutivo da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 125/2011 institui a ado��o do modelo "distrit�o" no lugar do atual sistema "proporcional", mas n�o houve consenso para vota��o.

Sem acordo entre l�deres dos partidos, o presidente da comiss�o especial da PEC, Lu�s Tib� (Avante-MG), sugeriu que fosse votado um requerimento de retirada de pauta, de forma simb�lica. O debate ser� retomado nesta quinta �s 14 horas. "Vamos distensionar e tentar construir um acordo", disse Tib�.

Parte dos deputados tem interesse em levar a discuss�o direto para o Plen�rio da C�mara, como disse Alu�sio Mendes (PSC-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Para ter efeitos, a PEC precisa passar por duas vota��es no Plen�rio, com pelo menos 308 votos em cada. O mesmo deve ocorrer no Senado. As mudan�as nas regras t�m de ser realizadas pelo menos um ano antes da elei��o, marcada para outubro de 2022.

'Na calada da noite'

A sess�o come�ou pouco antes das 23h da quarta-feira e iria entrar pela madrugada, em hor�rio incomum, o que dificultaria o acompanhamento pela sociedade. Deputados contr�rios ao sistema, governistas e oposicionistas, reclamaram da opera��o "na calada da noite". Eles criticaram a discuss�o �s pressas e alertaram que os parlamentares poderiam se arrepender.

"Essa discuss�o a�odada e repentina, no momento em que diversos outros temas de interesse da popula��o est�o sendo discutidos, como a reforma tribut�ria e a pandemia, nos constrange", disse Capit�o Wagner (PROS-CE).

A relatora da proposta, deputada Renata Abreu (SP), que � presidente nacional do Podemos, sugeriu altera��es de �ltima hora no texto, mas depois desistiu de formaliz�-las por falta de consenso. Abreu chegou a propor a ado��o do "voto preferencial", o que implicaria o fim do segundo turno em elei��es para presidente, governador e prefeito, mas recuou. Nesse modelo, o eleitor vota n�o apenas em um candidato a presidente, mas em at� cinco, em ordem de prefer�ncia.

O "distrit�o" j� foi rejeitado duas vezes pelo Plen�rio da C�mara, durante vota��es de minirreformas eleitorais. Em 2015, atingiu somente 267 votos. Em 2017, foram apenas 238 votos.

No modelo "distrit�o", os candidatos disputam votos em todo o Estado, que passam a ser considerados distritos, com a mesma quantidade de vagas no parlamento atual. No caso de S�o Paulo, seriam eleitos apenas os 70 mais votados da lista final para a C�mara, desprezando-se os votos recebidos pelos demais.

A tend�ncia � que a campanha para deputado se assemelhe com a de governadores, prefeitos, senadores e presidente. Passa a ser majorit�ria e dificulta a representa��o da diversidade social no Legislativo.

"Esse modelo acaba com a fidelidade partid�ria. Ser� a anarquia total", disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS). "Esse sistema � a Disneyl�ndia do abuso do poder econ�mico. � uma esp�cie de garantia da reelei��o."

No sistema proporcional, usado atualmente, o eleitor pode votar tanto em partidos quanto em candidatos. A Justi�a Eleitoral calcula o quociente eleitoral, levando em conta somente os votos v�lidos e a quantidade de cadeiras em disputa em cada Estado. A partir desse quociente � feita a defini��o do n�mero de vagas a que cada coliga��o ou partido isoladamente ter� direito. Elas s�o ocupadas pelos mais bem votados das listas.

A expectativa de pol�ticos � que esse sistema, se aprovado, venha a privilegiar candidatos famosos, os atuais "puxadores de voto", como artistas em geral, l�deres religiosos, jogadores de futebol, youtubers, influenciadores digitais, apresentadores de TV e locutores de r�dio. Na contram�o, a previs�o � que reduza o poder de partidos pol�ticos.

A press�o pela troca do sistema vem de dirigentes de partidos amea�ados de ficar sem acesso a recursos p�blicos por causa da cl�usula de desempenho m�nimo, vigente desde 2018, e que j� levou � fus�o de legendas. Os dirigentes de partidos m�dios e grandes s�o contra, pois tendem a perder poder pol�tico com a altera��o.

As altera��es nas regras eleitorais para 2022 ganharam f�lego depois que o presidente Jair Bolsonaro abriu o Pal�cio do Planalto ao Centr�o, com a posse do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) como ministro da Casa Civil. Ele � aliado do presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e da deputada Margareth Coelho (Progressistas-PI), que encabe�ou as discuss�es.

Em outros projetos, a C�mara tamb�m debate a ado��o do voto impresso, bandeira de Bolsonaro, o veto � divulga��o de pesquisas de inten��o de voto �s v�speras das elei��es, autoriza��o de uso do Fundo Partid�rio para qualquer tipo de despesa, redu��o de mecanismos de fiscaliza��o e blindagem a candidatos de puni��es mais graves.