Programa de urna eletr�nica 'simplesmente n�o roda' se for adulterado, afirma TSE

Horas depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer, nesta quarta-feira, 4, que um inqu�rito sigiloso da Pol�cia Federal revela acesso de hackers a programa��o de urnas eletr�nicas, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota para destacar que o caso foi amplamente divulgado � �poca e n�o representou qualquer risco � integridade daquelas elei��es.

"O c�digo-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verifica��es e testes, aptos a identificar qualquer altera��o ou manipula��o. Nada de anormal ocorreu", disse o comunicado do TSE, que rebateu as acusa��es de Bolsonaro em sete pontos. "Cabe acrescentar que o c�digo-fonte � acess�vel, a todo o tempo, aos partidos pol�ticos, � OAB, � Pol�cia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, n�o existe a possibilidade de adultera��o. O programa simplesmente n�o roda se vier a ser modificado".

As declara��es de Bolsonaro, em novo ataque ao presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, foram feitas durante entrevista ao programa "Os Pingos nos Is", da R�dio Jovem Pan. Segundo Bolsonaro, em 2018 uma pessoa teria acessado o c�digo de programa��o das urnas eletr�nicas, assim como senhas de um ministro e de servidor da Corte. O agente teria oferecido o material ao blog TecMundo. O Estad�o/Broadcast apurou que o inqu�rito n�o investiga invas�o em urna eletr�nica, mas, sim, tentativa de acesso ao sistema do TSE.

"As urnas eletr�nicas jamais entram em rede", assinalou a nota do tribunal. "Por n�o serem conectadas � internet, n�o s�o pass�veis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interfer�ncia externa no processo de vota��o e de apura��o. Por essa raz�o, � poss�vel afirmar, com margem de certeza, que a invas�o investigada n�o teve qualquer impacto sobre o resultado das elei��es."

O TSE informou, ainda, que encaminhou � Pol�cia Federal os dados necess�rios para a apura��o dos fatos. "A investiga��o corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude. De 2018 para c�, o cen�rio mundial de cyberseguran�a se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de prote��o foram introduzidos para aumentar a seguran�a dos demais sistemas informatizados."

Al�m disso, a nota do TSE garantiu que os sistemas usados nas elei��es de 2018 "est�o dispon�veis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o c�digo-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precis�o e lisura".

Leia, a seguir, a �ntegra da nota:

Em refer�ncia ao inqu�rito da Pol�cia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

1. O epis�dio de 2018 foi divulgado � �poca em ve�culos de comunica��o diversos. Embora objeto de inqu�rito sigiloso, n�o se trata de informa��o nova.

2. O acesso indevido, objeto de investiga��o, n�o representou qualquer risco � integridade das elei��es de 2018. Isso porque o c�digo-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verifica��es e testes, aptos a identificar qualquer altera��o ou manipula��o. Nada de anormal ocorreu.

3. Cabe acrescentar que o c�digo-fonte � acess�vel, a todo o tempo, aos partidos pol�ticos, � OAB, � Pol�cia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, n�o existe a possibilidade de adultera��o. O programa simplesmente n�o roda se vier a ser modificado.

4. Cabe reiterar que as urnas eletr�nicas jamais entram em rede. Por n�o serem conectadas � internet, n�o s�o pass�veis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interfer�ncia externa no processo de vota��o e de apura��o. Por essa raz�o, � poss�vel afirmar, com margem de certeza, que a invas�o investigada n�o teve qualquer impacto sobre o resultado das elei��es.

5. O pr�prio TSE encaminhou � Pol�cia Federal as informa��es necess�rias � apura��o dos fatos e prestou as informa��es dispon�veis. A investiga��o corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude.

6. De 2018 para c�, o cen�rio mundial de cyberseguran�a se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de prote��o foram introduzidos para aumentar a seguran�a dos demais sistemas informatizados.

7. Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas Elei��es de 2018 est�o dispon�veis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o c�digo-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precis�o e lisura.