Den�ncia contra Fl�vio Bolsonaro por 'rachadinha' volta a andar na Justi�a do Rio

Parado desde que chegou ao �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ), em novembro de 2020, a den�ncia contra o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ) voltou a andar. Ele � acusado de peculato, lavagem de dinheiro, apropria��o ind�bita e organiza��o criminosa no caso das "rachadinhas" - o desvio de sal�rios dos pr�prios assessores. Outras 16 pessoas, incluindo o suposto operador Fabr�cio Queiroz, foram denunciadas na mesma pe�a.

No in�cio deste ano, a defesa do ex-deputado estadual conseguiu a anula��o da quebra dos sigilos banc�rio e fiscal dele e de outros investigados. Autorizada pelo juiz Fl�vio Itabaiana Nicolau em abril de 2019, a decis�o das quebras foi a primeira medida cautelar da investiga��o e ajudou a embasar, com mais provas, as suspeitas do MP. O Superior Tribunal de Justi�a (STJ), contudo, entendeu que a decis�o havia sido mal fundamentada e a anulou.

Agora, o MP decidiu n�o aguardar o desfecho dos recursos pendentes na Corte. Pediu � Justi�a do Rio a valida��o de provas que n�o tenham rela��o direta com a quebra de sigilo. S�o depoimentos e a dela��o de uma ex-assessora, Luiza Souza Paes, que confirmou a exist�ncia do esquema de desvios. A desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo concordou, no dia 30 de junho, com os argumentos da acusa��o. A informa��o foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estad�o.

Com isso, na pr�tica, a den�ncia passa a valer - mesmo que enfraquecida pela suspens�o de provas espec�ficas. A advogada de Fl�vio Bolsonaro, Luciana Pires, afirmou que est� aguardando a notifica��o oficial da decis�o para reclamar no STJ. Ela considera a movimenta��o equivocada, j� que h� recursos do MP pendentes em Bras�lia.

"O pr�prio Minist�rio P�blico havia se manifestado no sentido de se aguardar o desfecho dos recursos que pedem a anula��o total do processo, antes de nova den�ncia. Decerto a defesa reclamar� ao STJ a preserva��o da autoridade do seu julgamento que determinou a exclus�o de todas as provas contaminadas pelo afastamento dos sigilos fiscal e banc�rio. A notifica��o ser� respondida assim que chegar ao nosso conhecimento", disse.

Foro privilegiado

Al�m da anula��o da quebra de sigilo, outra decis�o fez com que a den�ncia contra o senador ficasse parada por tantos meses. Fl�vio Bolsonaro conseguiu o direito a foro privilegiado no �rg�o Especial do TJ - onde tramita a den�ncia -, via decis�o da Justi�a do Rio. O MP, por�m, recorreu ao STF, que ainda n�o julgou os argumentos. Uma eventual vit�ria da acusa��o na Corte poderia levar o processo de volta para a primeira inst�ncia. Foi l� que todas as medidas cautelares pr�-den�ncia foram tocadas at� meados do ano passado. O �rg�o Especial tem uma a��o que n�o sabe se continuar� com ele. E cujas provas tamb�m est�o colocadas em xeque pelo imbr�glio que envolve a quebra de sigilo.