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Estado de Minas BRASIL

Subprocuradores dizem que Aras n�o pode 'assistir pacificamente' a ataques

Eles avaliam que pode existir conduta criminosa nas declara��es e a��es do presidente Bolsonaro


06/08/2021 21:25

Augusto Aras, chefe do Ministério Público(foto: Geraldo Magela/Agencia Senado)
Augusto Aras, chefe do Minist�rio P�blico (foto: Geraldo Magela/Agencia Senado)
Uma carta p�blica assinada por subprocuradores-gerais da Rep�blica pede que o chefe do Minist�rio P�blico, Augusto Aras, atue para coibir ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o texto, Aras deve "agir enfaticamente" para proteger a democracia.
 
"Na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decis�es deve agir enfaticamente o procurador-geral da Rep�blica - que, como procurador-geral eleitoral, tem papel fundamental como autor de a��es de prote��o da democracia - n�o lhe sendo dado assistir passivamente aos estarrecedores ataques �quelas cortes e a seus membros, por maioria de raz�o quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que s�o inequ�voca agress�o � pr�pria democracia", afirma um trecho da carta.
 
Os sobprocuradores avaliam que pode existir conduta criminosa nas declara��es e a��es do presidente. Bolsonaro chegou a dizer que poderia "atuar fora das quatro linhas da Constitui��o". Os ataques ao Supremo resultaram no cancelamento de uma reuni�o entre os chefes de Poder convocada pelo ministro Luiz Fux.
 
"Incumbe prioritariamente ao Minist�rio P�blico a incondicional defesa do regime democr�tico, com efetivo protagonismo, seja mediante apura��o e acusa��o penal, seja por manifesta��es que lhe s�o reclamadas pelo Poder Judici�rio", afirmam os procuradores.
 
No texto, eles destacam que o sistema eleitoral e as urnas "mostraram-se invariavelmente confi�veis, sendo inaceit�vel retrocesso a volta das apura��es manuais, pela constatada possibilidade de manipula��o de seus resultados e a expressiva demora na apura��o".


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