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Estado de Minas POL�TICA

Em manifesto, subprocuradores exigem que Aras n�o assista � crise 'pacificamente'


06/08/2021 21:53

A crise aberta entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judici�rio, com ataques a ministros e amea�as ao sistema eleitoral, levou 29 subprocuradores da Rep�blica a divulgarem na tarde desta sexta-feira, 6, um manifesto em defesa da democracia. O n�mero de ades�es ainda pode aumentar, uma vez que a iniciativa continua recebendo assinaturas.

Em recado claro ao chefe do Executivo, o grupo alerta para poss�vel crime de responsabilidade do presidente pelas amea�as recentes e cobra a��o 'enf�tica' do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, que aguarda a recondu��o do cargo por indica��o de Bolsonaro fora da lista tr�plice aprovada pela classe.

"O regime democr�tico n�o tolera amea�as vindas de integrantes de Poderes, consistindo em crime de responsabilidade usar de amea�a para constranger juiz a proferir ou deixar de proferir despacho, senten�a ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu of�cio", diz um trecho do manifesto.

Caber� a Aras se manifestar sobre as investiga��es abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Bolsonaro pelas amea�as �s elei��es do ano que vem e por supostamente espalhar informa��es incorretas sobre as elei��es.

O manifesto � uma forma de pressionar o procurador-geral a tomar partido na crise entre os Poderes. Os subprocuradores afirmam que Aras n�o pode 'assistir passivamente aos estarrecedores ataques' de Bolsonaro aos tribunais superiores.

"Incumbe prioritariamente ao Minist�rio P�blico a incondicional defesa do regime democr�tico, com efetivo protagonismo, seja mediante apura��o e acusa��o penal, seja por manifesta��es que lhe s�o reclamadas pelo Poder Judici�rio", defendem.

Mais cedo, Aras esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e tamb�m foi cobrado pelo ministro a cumprir seu papel na investiga��o das den�ncias contra Bolsonaro. Na tarde de ontem, Fux elevou o tom contra o Planalto pela primeira vez desde que assumiu a presid�ncia do STF. Em um duro discurso, anunciou o cancelamento da reuni�o entre os chefes dos tr�s Poderes, sob o argumento de que n�o � poss�vel tolerar ataques e insultos do presidente a integrantes da Corte.


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