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Estado de Minas FLEXIBILIZA��O

Com CPI, ALMG expande atividades presenciais a partir desta segunda (9/8)

Parlamento mineiro aumentou o n�mero de reuni�es permitidas; para esta segunda, encontro extraordin�rio da CPI da Cemig est� agendado


09/08/2021 04:00 - atualizado 09/08/2021 09:47

Deputados estaduais de MG têm atividades presenciais flexibilizadas a partir desta semana(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Deputados estaduais de MG t�m atividades presenciais flexibilizadas a partir desta semana (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) flexibiliza, a partir desta segunda-feira (9/8), uma por��o das restri��es adotadas em fun��o da pandemia de COVID-19. O n�mero de reuni�es presenciais permitidas foi aumentado. Agora, as comiss�es tem�ticas do Parlamento podem promover tr�s sess�es nas manh�s e tardes de segundas e sextas-feiras. Entre as ter�as e quintas, est�o liberados tr�s encontros durante a manh� e mais dois nas tardes, paralelos �s atividades em plen�rio.

Expans�o, tamb�m, no expediente presencial nos gabinetes dos deputados estaduais e nas �reas administrativas da Casa. A semana j� pode come�ar, inclusive, com uma confer�ncia da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig).

Os setores de trabalho da Assembleia v�o seguir escala de servi�o presencial, mas o �ndice de comparecimento de cada departamento deve ter, no m�nimo, 50% dos funcion�rios. Servidores com mais de 60 anos e portadores de doen�as cr�nicas v�o retornar ao regime tradicional � medida que a campanha de imuniza��o for avan�ando. Gr�vidas e lactantes podem continuar batendo ponto de casa, assim como doentes cr�nicos que obtiverem aval da ger�ncia m�dica da Casa para tal.

A subida no n�mero de vacinados � uma das justificativas do Legislativo para expandir as atividades presenciais. A queda nos indicadores da infec��o tamb�m norteia a flexibiliza��o.

As reuni�es dos comit�s tem�ticos v�o poder, a partir desta semana, contar com mais convidados participando presencialmente. A ida de especialistas e representantes da sociedade civil e dos entes ligados ao governo � praxe nas audi�ncias p�blicas promovidas pela Assembleia.

CPI tem reuni�o marcada

A CPI da Cemig agendou, para esta segunda, uma reuni�o extraordin�ria. O grupo que investiga poss�veis irregularidades na gest�o da estatal aprovou, na semana passada, requerimento pedindo acesso a documentos sobre o contrato que a energ�tica firmou sem licita��o com a Kroll, empresa de seguran�a cibern�tica e investiga��o. Professor Cleiton (PSB), autor do of�cio que motivou a instala��o da comiss�o, disse ter tido o telefone grampeado; por isso, a ideia � entender as rela��es entre a Cemig e a Kroll, para descobrir se a companhia de auditoria tem conex�es com a espionagem relatada por ele.

A pauta da reuni�o de hoje da CPI n�o foi divulgada, mas nos �ltimos dias, em meio aos debates sobre a suposta espionagem, deputados defenderam que a Pol�cia fosse acionada para investigar as den�ncias. Um dos pleitos � que sejam feitas varreduras em gabinetes e nos celulares de deputados que autorizem o exame.

"Essa den�ncia � muito s�ria. Ela afeta diretamente o nosso trabalho parlamentar. S�o dados sigilosos. Uma per�cia feita no meu celular deu conta de que ele estava 'grampeado'. Vamos descobrir, nesta CPI, se essa empresa est�, de fato, nos investigando", afirmou Professor Cleiton, na semana passada.

A Cemig garantiu ter acionado a Kroll para "dentro dos estritos limites de sua atua��o corporativa, proceder a investiga��o independente de den�ncias recebidas do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais".

A auditoria, por seu turno, assegura n�o tolerar " qualquer tipo de atividade il�cita" ou "afirma��es levianas e incorretas sobre sua atua��o".

Maria da Penha

Na quinta-feira (12/8), est� programada reuni�o especial de plen�rio para debater os 15 anos da Lei Maria da Penha, expedida para coibir casos de viol�ncia dom�stica. O encontro, solicitado por Charles Santos (Republicanos), deve contar com a participa��o de Maria da Penha Fernandes, que d� nome � legisla��o.

Marco na luta em prol das mulheres, a cearense foi agredida gravemente pelo marido, que mesmo condenado pela Justi�a, foi posto em liberdade por duas vezes. O caso ganhou notoriedade e chegou � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos.


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