Representatividade baixa na pol�tica deixa Pa�s desigual

A falta de representatividade dos grupos que comp�em a popula��o brasileira na pol�tica e a diminui��o da participa��o popular em conselhos de pol�ticas p�blicas a partir de 2019 s�o entraves para que o Brasil reduza a desigualdade social, aponta relat�rio da Oxfam Brasil que ser� divulgado nesta segunda-feira - a entidade integra uma rede que estuda desigualdade e direitos humanos em cerca de 90 pa�ses no mundo.

O estudo - Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras - aponta como entraves no combate � desigualdade no Pa�s a reduzida propor��o de mulheres, negros e integrantes de extratos inferiores de renda entre pol�ticos eleitos �s casas legislativas e executivos no Brasil em rela��o � parcela desses grupos na popula��o brasileira.

"A desigualdade pol�tica tem impacto na desigualdade econ�mica, que se acentua � medida que as elites decis�rias seguem n�o refletindo as demandas da diversidade de seus representados", diz o estudo.

Entre os fatores que contribuem para essa disparidade, segundo o relat�rio, est�o a concentra��o do financiamento de campanha em candidatos tradicionais, que, na maioria, representam parte do topo da pir�mide social, e a composi��o hier�rquica partid�ria controlada por esse mesmo grupo.

"O sistema pol�tico hoje desincentiva a participa��o dessas pessoas e tem mecanismos que dificultam a sua participa��o", afirma o coordenador de Pesquisa e Incid�ncia em Justi�a Social e Econ�mica da Oxfam, Jefferson Nascimento.

Em 2018, apesar de o Pa�s ter registrado o maior crescimento de mulheres eleitas � C�mara dos Deputados desde a redemocratiza��o, a propor��o ficou em 15% de mulheres para 85% de homens escolhidos para cadeiras do Parlamento.

J� a representatividade de negros e ind�genas na Casa foi de 24,76%, ante 75,05% de brancos. Em rela��o � popula��o do Pa�s, 51,8% s�o mulheres e 53,6%, negros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o repasse de quantidade proporcional � de candidatos de recursos dos fundos eleitoral e partid�rio, al�m da distribui��o do tempo de TV e r�dio equivalente.

Distor��o

"Se temos um Congresso t�o distorcido em rela��o � popula��o, essa popula��o vai sofrer em termos de pol�ticas p�blicas e investimento e isso vai aprofundar as desigualdades j� existentes. � um ciclo perfeito. Quem est� decidindo s�o os mesmos grupos", avalia a cientista pol�tica e professora da UFRJ Hannah Maruci.

A falta de apoio partid�rio foi uma das maiores dificuldades que Aline Torres, de 35 anos, diz ter enfrentado quando disputou o cargo de deputada federal em 2018 e de vereadora em S�o Paulo em 2020.

Negra e da periferia da capital paulista, a coordenadora de pol�ticas p�blicas, que participou de movimentos do PSDB desde os 18 anos, afirmou que o recurso recebido para sua campanha foi muito mais baixo do que o de outras mulheres que se elegeram, tanto na elei��o geral, quando concorreu pela sigla tucana, quanto na municipal, disputada pelo MDB.

Em ambos os anos, o recurso usado por Aline nas campanhas, segundo declara��o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi de cerca de R$ 110 mil.

Entre as deputadas federais eleitas pelo PSDB em 2018, essa quantia variou entre R$ 741 mil e R$ 2,5 milh�es. E em 2020, o MDB n�o elegeu nenhuma mulher para a C�mara Municipal de S�o Paulo.

O PSDB afirma que "cumpriu integralmente" a legisla��o de cotas �s mulheres. "O partido teve 300 candidatas em 2018. Todas receberam recursos, de acordo com crit�rios preestabelecidos, entre eles, participa��o nas atividades partid�rias e exercer ou ter exercido mandato", diz a nota do partido.

Para a para a diarista Andreia Lima, de 45 anos, que tentou uma vaga na C�mara Municipal de Curitiba no ano passado em uma candidatura coletiva pelo PT, a principal dificuldade foi ter recebido o recurso do partido a tr�s dias da elei��o - isso representou cerca de 90% dos R$ 40 mil usados na campanha. O PT disse que o n�mero de eleitas aumentou em mais de 20% na compara��o entre 2020 e 2016.

Al�m da distribui��o de recursos partid�rios, a disponibilidade de recursos pr�prios e patroc�nio tamb�m cumpre papel relevante na acentua��o da desigualdade de condi��es de competi��o, na avalia��o do cientista social e pesquisador da FGV Marco Teixeira. "N�o por acaso quase metade dos parlamentares vem do agroneg�cio ou de grupos econ�micos bem posicionados. N�o se faz pol�tica sem dinheiro", afirma.

A reforma eleitoral discutida na C�mara dos Deputados, que, entre outras medidas, prop�e a institui��o do modelo de elei��o parlamentar do "distrit�o", tem o potencial de piorar a situa��o da representatividade, aponta o relat�rio da Oxfam.

Conselhos

A ONG ressalta que, al�m do gargalo da representa��o pol�tica, a diminui��o da atua��o direta da sociedade civil na formula��o de pol�ticas p�blicas por meio dos conselhos participativos tamb�m prejudica a promo��o da redu��o da desigualdade.

Em abril de 2019, o governo Bolsonaro extinguiu, por um decreto, que foi suspenso parcialmente pelo Supremo Tribunal Federal, conselhos, comit�s, comiss�es e colegiados da Administra��o P�blica Federal. No mesmo ano, o n�mero de cadeiras de representantes da sociedade civil em colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi reduzido.

"Esses conselhos t�m uma import�ncia grande na implementa��o de pol�ticas. Com o fechamento desses espa�os de participa��o social, acaba-se impossibilitando que pol�ticas p�blicas desempenhem o seu potencial pleno de redu��o de desigualdades", afirma o coordenador de Pesquisa e Incid�ncia em Justi�a Social e Econ�mica da Oxfam. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.