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Estado de Minas VOTO IMPRESSO

Lira, Ciro Nogueira e ministros do STF discutem mudan�as nas urnas

Plen�rio da C�mara vai votar na ter�a-feira a PEC do voto impresso apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro


09/08/2021 15:22 - atualizado 09/08/2021 17:02

Voto Impresso é discutido por políticos (foto: Agência Brasil/Reprodução)
Voto Impresso � discutido por pol�ticos (foto: Ag�ncia Brasil/Reprodu��o)
Com a sinaliza��o de que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do voto impresso deve ser rejeitada pelo plen�rio da C�mara dos Deputados, representantes dos Tr�s Poderes articulam uma sa�da para "esfriar" o clima de atrito institucional causado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem feito sucessivos ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentando emplacar o projeto.

Na quinta-feira, 5, no mesmo dia em que a PEC foi rejeitada pela comiss�o especial da C�mara, uma reuni�o foi realizada para tentar amarrar um acordo de "meio termo". Participaram do encontro o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o deputado A�cio Neves, ex-presidente do PSDB e candidato do partido na elei��o presidencial de 2014.

J� com a avalia��o de que o texto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) n�o tem apoio para ser aprovado pelo Congresso, o acordo seria deixar a proposta ser rejeitada para, depois, encarregar o TSE de apresentar uma nova iniciativa de aperfei�oamento do sistema das urnas, que n�o valeria para as elei��es de 2022.

O presidente da C�mara disse nesta segunda-feira, 9, que vai trabalhar "para que nesse tema n�o haja vencidos e vencedores, porque � preciso pacificar o Pa�s".

Lira refor�ou a ideia de que o TSE e o STF precisam apresentar nova proposta caso o voto impresso seja derrotado no plen�rio da C�mara. "N�o legislar � tamb�m legislar. Essa discuss�o passou de todos os limites. Ap�s o resultado, se for de n�o aceitar o seu prosseguimento, � importante que o STF e o TSE possam encontrar uma maneira administrativa para serenar as d�vidas mais firmes", afirmou em entrevista � R�dio CBN.

A mudan�a debatida pelo Congresso com ministros do STF seria ampliar o n�mero de urnas que passam pelo chamado teste de integridade, que � uma vota��o paralela � oficial feita em algumas urnas para comprovar que o voto digitado � o mesmo que foi recebido pelo sistema. O Estad�o apurou que o presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso, ofereceu resist�ncia para a solu��o, mas que a ideia foi bem aceita por Alexandre de Moraes, que comandar� o Tribunal durante o pleito do ano que vem.

O governo ainda tenta reverter o cen�rio desfavor�vel da an�lise em plen�rio do voto impresso - a maioria dos partidos na C�mara tende a rejeitar a PEC. Uma das ideias defendidas pelo l�der do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), � fazer com que apenas uma amostragem do total de urnas adote o dispositivo que imprime o voto.

O pr�prio presidente Jair Bolsonaro, no entanto, reconhece que o acordo � dif�cil de ser feito. "Se n�o tivermos uma negocia��o antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares", disse nesta segunda-feira, 9, em entrevista � r�dio Brado, da Bahia.

Em uma a��o coordenada com ministros do Supremo, o TSE decidiu, por unanimidade, determinar duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro. Al�m do inqu�rito sobre as den�ncias falsas feitas por Bolsonaro contra o sistema eleitoral, o TSE pediu ao Supremo que o investigue no caso das fake news. Trata-se de um inqu�rito conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes que j� tem provas de participa��o de aliados de Bolsonaro em ataques orquestrados �s institui��es. Moraes acatou a solicita��o para incluir o presidente.

O desfecho dessas investiga��es pode tornar Bolsonaro ineleg�vel, caso ele seja responsabilizado criminalmente, al�m de levar � impugna��o de eventual registro de sua candidatura a um segundo mandato.

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, tamb�m disse que s� haver� elei��es em 2022 com voto impresso. Como revelou o Estad�o, o presidente da C�mara, Arthur Lira, recebeu esse recado de Braga Netto, por meio de um interlocutor pol�tico, no dia 8 de julho. Naquele mesmo dia, Bolsonaro afirmou: "Ou fazemos elei��es limpas no Brasil ou n�o temos elei��es".


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