CGU v� risco de sobrepre�o em compra de tratores

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) identificou "risco extremo de sobrepre�o" nos conv�nios do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR) para compra de tratores e equipamentos agr�colas com recursos de emendas do or�amento secreto. A auditoria foi feita a partir de reportagem do Estad�o que revelou o esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para distribuir bilh�es a aliados no Congresso sem qualquer transpar�ncia ou fiscaliza��o de �rg�os de controle.

Em troca de apoiar o governo, um grupo de deputados e senadores pode impor no lugar dos ministros o destino de ao menos R$ 3 bilh�es. Uma boa parte do montante foi destinada � aquisi��o de m�quinas pesadas a pre�os indicados pelos pr�prios pol�ticos e muito acima da tabela de refer�ncia do minist�rio. Com isso, puderam atender suas bases eleitorais com o compromisso de n�o incomodar o governo no Congresso.

Esses acordos s� vieram � tona ap�s o Estad�o revelar of�cios em que deputados e senadores cobravam do governo suas "cotas" numa fatia do Or�amento que deveria ser operada pelo minist�rio. Em alguns casos, a ordem de onde e como o dinheiro p�blico deveria ser aplicado foi enviada por WhatsApp para ministros, o que escapa de qualquer controle p�blico.

Ap�s a reportagem, a CGU iniciou a��es de auditoria a pedido do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho. Na ocasi�o, Marinho e outros dois colegas de governo - os ministros Onyx Lorenzoni e Luiz Eduardo Ramos - disseram que iriam processar o jornal por ter apontado sobrepre�o nos contratos. O pr�prio ministro da CGU, Wagner Ros�rio, desqualificou a reportagem antes da auditoria ser iniciada.

O procedimento tramita em sigilo, com recusa da CGU em disponibilizar as notas de auditoria at� agora produzidas. Entretanto, o Estad�o teve acesso a um documento de 38 p�ginas, assinado por um auditor federal do �rg�o. Ao jornal, o minist�rio de Rog�rio Marinho reconheceu a exist�ncia do documento. Os resultados da auditoria s�o compartilhados com a pasta, que pode ajustar as falhas encontradas pela CGU com o procedimento em curso.

A apura��o apontou que, em 115 conv�nios celebrados para a compra de nove tipos de m�quinas, "o risco de sobrepre�o foi considerado alto (entre 10% e 25%) ou extremo (acima de 25%) pela equipe de auditoria, totalizando o valor de R$ 12,1 milh�es". A conclus�o atinge 61% da amostra de 188 conv�nios firmados entre MDR e munic�pios com recursos origin�rios de emenda de relator (RP9) no ano de 2020. � esse tipo de emenda que foi utilizada para fazer o "tratora�o".

A an�lise da CGU foi feita ap�s pesquisas nos arquivos, termos de refer�ncia, pareceres e or�amentos dos conv�nios que preveem a compra de tratores agr�colas, motoniveladoras, retroescavadeiras, escavadeiras hidr�ulicas, p�s carregadeiras e caminh�es basculantes. Em seguida, foi feita a compara��o com os pre�os que o governo federal tem pagado por equipamentos com caracter�sticas similares, por meio dos sistemas Painel de Pre�os e Comprasnet. O risco de sobrepre�o s� foi considerado baixo (menor que 5%) ou moderado (entre 5% e 10%) em 73 conv�nios (39% do total).

Na an�lise sobre os tratores agr�colas com pot�ncia de 75 cv a 85 cv, a CGU identificou 48 conv�nios de repasses do minist�rio junto a munic�pios, para a compra de 112 equipamentos, com custo total de R$ 15,1 milh�es. A CGU fez uma pesquisa com contrata��es similares, e ap�s aplica��o de ajustes de �ndices de pre�o, adotou como valor m�dio R$ 113,3 mil por trator.

Ao comparar esse valor com os pre�os aplicados aos conv�nios do MDR, a controladoria apontou que "em 40 instrumentos" (aproximadamente 83% dos 48 conv�nios analisados) h� risco "alto" ou "extremo" da ocorr�ncia de sobrepre�o, indicando a necessidade de eventuais an�lises complementares pelo gestor (MDR) e consequente atua��o "junto aos convenentes".

"O total de sobrepre�o apurado pela equipe, segundo a metodologia aplicada, foi de R$ 2.525.385,53, o que representa 17% do total previsto pelos convenentes para aquisi��o de tratores com pot�ncia entre 75 cv e 85 cv", disse a auditoria.

Lei

A nova Lei de Licita��es afirma que sobrepre�o � o "pre�o or�ado para licita��o ou contratado em valor expressivamente superior aos pre�os referenciais de mercado". Nos conv�nios do MDR com munic�pios, o or�amento ficou a cargo das prefeituras (convenentes). As conclus�es da CGU atingem conv�nios que ainda n�o realizaram a licita��o, em andamento, de modo que ainda � poss�vel a redu��o nos pre�os finais. Da� o termo "risco de sobrepre�o".

No entanto, a pasta do Desenvolvimento Regional assinou os conv�nios concordando com os pre�os que, se forem mantidos na licita��o feita pelo convenente, configurar�o sobrepre�o e, se resultarem em pagamento, configurar�o superfaturamento.

Em uma an�lise sobre o que levou ao achado de sobrepre�o, a CGU apontou que as pesquisas de pre�o estavam "em desacordo" com a Instru��o Normativa n� 73, do Minist�rio da Economia, de 5 de agosto de 2020. Foram encontradas "inconsist�ncias nas cota��es apresentadas". O relat�rio tamb�m frisou que o MDR n�o exigiu aos munic�pios a prioriza��o das pesquisas no Painel de Pre�os e consultas a aquisi��es similares de outros �rg�os p�blicos, o que deveria ser feito de acordo com a instru��o normativa do Minist�rio da Economia.

Al�m disso, a CGU apontou "aus�ncia de procedimentos de controle e/ou banco de dados de refer�ncia do MDR, para otimizar a verifica��o da conformidade dos valores apresentados pelos convenentes na etapa de formaliza��o dos instrumentos de repasse".

Apesar de ainda n�o ter se encerrado, a auditoria da CGU j� apontou "necessidade de melhorias e/ou implementa��o de novos procedimentos de controle por parte do MDR de forma a mitigar os riscos de n�o atendimento � IN n� 73/2020 por parte dos convenentes, assim como eventuais inconformidade/irregularidades na documenta��o t�cnica e valores de equipamentos aprovados por meio de conv�nios".

Quando o Estad�o publicou a reportagem, em 9 de maio, o governo Bolsonaro reagiu enfaticamente. Tentou negar a exist�ncia do esquema de distribui��o secreta de emendas. Buscou tamb�m desqualificar a an�lise do Estad�o sobre os pre�os dos equipamentos. "A acusa��o se baseia em um pre�o de refer�ncia que n�o existe no governo", disse o MDR.

O ministro da Controladoria-Geral da Uni�o, Wagner Ros�rio, tentou desqualificar a reportagem do Estad�o na R�dio Jovem Pan. "Ele diz que o or�amento secreto foi direcionado diretamente para a compra de tratores superfaturados. A reportagem n�o diz qual trator foi superfaturado", opinou antes dos auditores se manifestarem.

Marinho disse depois, em audi�ncia � C�mara: "Duvido muito que est�o acima dos valores de mercado".

'Apura��o'

Agora, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional ressaltou ao Estad�o que "o referido relat�rio trata-se de uma apura��o preliminar, originada de uma provoca��o feita pelo pr�prio minist�rio, com o objetivo de apurar e sanar qualquer irregularidade que venha a ser constatada". "Cabe destacar que os conv�nios encontram-se em fase inicial, sem que qualquer desembolso tenha sido realizado at� o momento", disse. Procurada, a CGU n�o respondeu.

PARA LEMBRAR

Os aspectos legais e as irregularidades do or�amento secreto est�o em apura��o no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Na an�lise das contas da Presid�ncia da Rep�blica do ano de 2020, o TCU cobrou do governo transpar�ncia na execu��o das emendas, ap�s a �rea t�cnica apontar que o modelo adotado pelo governo contrariava a Constitui��o. As equipes de auditores da Corte de Contas conduzem pelo menos mais tr�s apura��es sobre o tratora�o instauradas a partir da s�rie de reportagens do Estad�o.

No Supremo, a ministra Rosa Weber aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica para dar continuidade �s a��es apresentadas por partidos de oposi��o.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.