Bras�lia – O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, apresentou ontem a proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Fam�lia, para criar o novo programa, chamado de Aux�lio Brasil. Ele levou o texto de uma medida provis�ria (MP) ao presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e tamb�m uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que trata do pagamento de precat�rios. O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor m�dio do Bolsa Fam�lia, que atualmente � de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa vir� do parcelamento do pagamento de precat�rios previsto na PEC e tamb�m de um fundo que ser� criado com recursos de privatiza��es. Arthur Lira disse que vai acelerar a tramita��o da MP e PEC para que os textos sejas analisados pelo plen�rio em pouco tempo.
O presidente da C�mara afirmou ainda que a pandemia deixou a parcela vulner�vel da popula��o mais exposta ao processo inflacion�rio devido ao aumento em diversos servi�os e pre�os dos combust�veis. “O Congresso se debru�ar� rapidamente sobre essa medida provis�ria, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do poss�vel economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou. De acordo com o presidente da C�mara, a inten��o � que as propostas sejam votadas antes que o Congresso termine o processo de vota��o do or�amento da Uni�o para 2022.
"S�o duas propostas que v�o dar transpar�ncia e responsabilidade aos gastos, inclu�do o vi�s social do governo. J� decidido que � uma proposta m�nima de 50% do Bolsa Fam�lia, que agora se chama Aux�lio Brasil"
Jair Bolsonaro, presidente da Rep�blica
Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Ciro Nogueira; do Gabinete de Seguran�a Institucional, Augusto Heleno; da decret�ria de Governo da Presid�ncia, Fl�via Arruda, e da Cidadania, Jo�o Roma. “S�o duas propostas que v�o dar transpar�ncia e responsabilidade aos gastos, inclu�do o vi�s social do governo. Sabemos que a pandemia trouxe uma infla��o dos alimentos para o mundo todo. Ent�o, n�o podemos deixar desassistidos os mais vulner�veis. J� decidido por n�s que � uma proposta m�nima de 50% do Bolsa Fam�lia, que agora se chama de Aux�lio Brasil”, disse Bolsonaro.
A medida provis�ria entregue ontem tamb�m cria o Programa Alimenta Brasil, em substitui��o ao Programa de Aquisi��o de Alimentos e o Benef�cio Primeira Inf�ncia. Esse programa apoiar� financeiramente, com os maiores investimentos, as fam�lias mais vulner�veis do pa�s, especialmente aquelas com crian�as em primeira inf�ncia. O Aux�lio Brasil ter� o maior valor poss�vel para o benef�cio dentro do teto de gastos, disse o ministro da Cidadania, Jo�o Roma. “Queremos avan�ar na efic�cia e valor m�dio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que n�o haja desequil�brio nas finan�as”, declarou o ministro, que reafirmou que o valor s� ser� definido no fim de setembro.
O novo programa tem or�amento de R$ 53 bilh�es garantidos para 2022, R$ 18 bilh�es a mais que o atual, de R$ 35 bilh�es. Portanto, segundo Roma, governo busca fontes alternativas de financiamento para obter reajuste maior no benef�cio. “O que visamos, inclusive, � que a gente encontre fontes do or�amento que fa�am jus a esse incremento de valor. Estavam previstod inicialmente R$ 18 bilh�es de acr�scimo para 2022, e esse recurso seria agregado ao or�amento de cerca de R$ 35 bilh�es do atual programa de transfer�ncia de renda”, explicou o ministro.
Parte do acr�scimo poder� vir das sobras do Bolsa Fam�lia neste ano, porque, devido ao aux�lio emergencial, executado com cr�ditos extraordin�rios fora do teto de gastos, os recursos originais do Bolsa Fam�lia est�o parados no Or�amento de 2021. Isso � feito ocorre porque o aux�lio emergencial, que varia de R$ 150 a R$ 375 dependendo do perfil do benefici�rio, � pago no lugar do Bolsa Fam�lia quando o valor deste for mais baixo que o do aux�lio criado durante a pandemia.
Atualmente, o benef�cio m�dio do Bolsa Fam�lia est� em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benef�cio m�dio de R$ 283,50.
Outra fonte de financiamento, explicou o ministro, viria da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que busca parcelar os precat�rios (d�vidas do governo com senten�a judicial definitiva). Segundo ele, um artigo da PEC determina que o governo federal use recursos de privatiza��es para ampliar o futuro programa social. “Isso � o que o ministro Paulo Guedes chama de distribui��o de riqueza”, justificou.
No caso de n�o aprova��o da PEC dos precat�rios, o ministro da Cidadania reconheceu que o aumento dos benef�cios m�dios pode ficar abaixo do previsto. “Uma vez que a PEC dos precat�rios n�o tome cabo, ela pode, sim, ter por consequ�ncia inviabilizar avan�os no programa social, assim como inviabilizar uma s�rie de coisas no Estado Brasileiro”, declarou. A PEC precisa de 308 votos na C�mara dos Deputados e 49 no Senado para ser aprovada.
"O Congresso se debru�ar� rapidamente sobre essa medida provis�ria, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do poss�vel economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado"
Arthur Lira (PSD-AL), presidente da C�mara dos Deputados
Sobre o n�mero de benefici�rios, Jo�o Roma informou que o Aux�lio Brasil pretende atender 16 milh�es de fam�lias, ante as 14,6 milh�es beneficiadas atualmente pelo Bolsa Fam�lia. Ele ressaltou que outros programas sociais n�o ser�o cortados e confirmou o in�cio do pagamento do Aux�lio Brasil em novembro, no m�s seguinte ao fim do aux�lio emergencial.
“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestrutura��o do programa entra em vigor no m�s de novembro. At� outubro temos a extens�o do aux�lio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformula��o abrange uma s�rie de pol�ticas p�blicas e o valor do benef�cio ser� diferente de acordo com o perfil de cada fam�lia”, disse.
Coronel pode ficar
em sil�ncio na CPI
Bras�lia – O coronel Helcio Bruno, presidente do Instituto For�a Brasil, poder� ficar em sil�ncio na sess�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da COVID, marcada para hoje no Senado. A garantia foi dada pela ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi convocado pela comiss�o na condi��o de testemunha. Segundo a decis�o da ministra, Bruno poder� ficar calado para n�o produzir provas contra si, mas ter� que falar a verdade na CPI sobre quest�es que n�o o incrimine. A defesa do coronel havia pedido para que ele fosse dispensado da CPI, mas a solicita��o foi negada por C�rmen L�cia.
Na sess�o de hoje, o coronel poder� ser questionado sobre qual foi o papel dele nas negocia��es de vacina entre a Davati e o Minist�rio da Sa�de. O depoimento foi solicitado ap�s as afirma��es dos representantes da empresa � CPI, que apontaram que Helcio Bruno teria intermediado um encontro entre a distribuidora e o ent�o secret�rio-executivo do minist�rio da Sa�de, coronel �lcio Franco.
Amanh�, a CPI vai ouvir o representante da Farmac�utica Vitalmedic, Jailton Batista, que falar� sobre medicamentos do chamado kit COVID. Na quinta-feira, prestar� depoimento o l�der do Governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR). O deputado federal Lu�s Mirada (DEM-DF) disse em depoimento � CPI que ele e o irm�o, Lu�s Ricardo Miranda, que � servidor do Minist�rio da Sa�de, apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro den�ncia de irregularidades de compra da vacina indiana Covaxin pela pasta. Na reuni�o, Bolsonaro teria dito que aquilo era “rolo” do deputado Ricardo Barros. O parlamentar nega irregularidades.