Bras�lia – �s v�speras da vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 135/2019, que implanta o voto impresso na urna eletr�nica em 2022, marcada para hoje no plen�rio da C�mara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro e o Tribunal Superior Eleitoral tiveram novo embate ontem. Pela manh�, o chefe do Executivo admitiu a derrota da proposta e culpou o presidente da corte, Lu�s Roberto Barroso, mais uma vez. “Se n�o tiver negocia��o antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares. E tem parlamentar que deve alguma coisa na Justi�a, que deve no Supremo, n�. Ent�o, o Barroso apavorou. Ele foi para dentro do Parlamento fazer reuni�es com lideran�as e praticamente exigindo que o Congresso n�o aprovasse o voto impresso". No fim da tarde, Barroso fez nova ofensiva contra Bolsonaro e apresentou a segunda not�cia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro, desta vez, por vazamento de inqu�rito sigiloso da Pol�cia Federal sobre invas�o de hacker ao sistema do TSE em 2018.
Ao atacar Barroso ontem, Bolsonaro afirmou tamb�m que o STF declarou inconstitucional o voto impresso em 2017. "Barroso � um mentiroso, disse que � a volta do voto em papel, mas n�o �, � apenas a impress�o dos votos. � desarmamentista, � trotskista. Ele � tudo o que n�o interessa ao estado democr�tico", criticou. A not�cia-crime � um pedido de investiga��o no qual h� relato de suposta conduta criminosa. Na semana passada, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a �ntegra do inqu�rito da PF que investiga apura suposto ataque ao sistema interno do tribunal. A not�cia-crime ser� analisada no inqu�rito das fake news, que apura dissemina��o de conte�do falso na internet e amea�as a ministros do STF. A investiga��o est� sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Na semana passada, Moraes atendeu a um pedido un�nime do TSE e incluiu Bolsonaro entre os investigados no inqu�rito, ao acatar outra not�cia-crime do TSE. A medida foi tomada porque, em 29 de junho, Bolsonaro usou sua live transmitida pela TV Brasil, que � p�blica, para atacar as urnas eletr�nicas e divulgar fake news, j� desmentidas por �rg�os oficiais. Bolsonaro e o deputado Felipe Barros, que foi relator da comiss�o especial da C�mara que analisou e rejeitou a proposta de voto impresso, revelaram a invas�o por um hacker ao sistema do TSE e que a a��o teria levado ao acesso do c�digo fonte das urnas. Eles n�o revelaram que o acesso ao c�digo fonte n�o permite a ningu�m alterar a vota��o, inclusive, ap�s a assinatura de um termo de sigilo. O inqu�rito ainda n�o foi conclu�do pela PF.
No pedido enviado ao STF ontem, o TSE ressalta que h� potencial de danos � Justi�a eleitoral. “Por se tratar de conjunto de informa��es que deveriam ser de acesso restrito e podem causar danos � Justi�a Eleitoral e ao pr�prio processo democr�tico de realiza��o e apura��o das elei��es, solicita-se, ainda, a concess�o de medida cautelar criminal com o objetivo de remover as referidas publica��es das redes sociais”, afirmou o tribunal, em nota. O TSE avalia que a conduta do presidente e do deputado Filipe Barros pode ser enquadrada no C�digo Penal que trata como crime “divulgar, sem justa causa, informa��es sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou n�o nos sistemas de informa��es ou banco de dados da administra��o p�blica”. A puni��o prevista � de um a quatro anos de pris�o.
Para o tribunal, a nova ofensiva do presidente contra o sistema eletr�nico de vota��o pode ter conex�o com a atua��o da mil�cia digital investigada no inqu�rito das fake news. “Isso porque a publica��o das informa��es da Justi�a Eleitoral encontra-se igualmente vinculada ao contexto de dissemina��o de not�cias fraudulentas acerca do sistema de vota��o brasileiro, com o intuito de lesar ou expor a perigo de les�o a independ�ncia do Poder Judici�rio e o Estado de direito”.
SEM PROVAS
O governo n�o apresentou ao STF provas de eventual fraude nas elei��es de 2014 e 2018, como alega Bolsonaro. O Executivo foi questionado em a��o impetrada na Corte pelo partido Rede. Na a��o, a Rede solicitou que Bolsonaro e seus assessores sejam impedidos de acusar fraude nas elei��es sem que apresentem lastro probat�rio do que dizem. Em resposta ao Supremo ontem, a Advocacia-Geral da Uni�o alega que a proibi��o de que o presidente acuse fraude no pleito geraria censura e solicita o arquivamento do caso.
A AGU alega que o mandado de seguran�a "pretende por meio do Poder Judici�rio impor uma verdadeira censura ao direito fundamental da livre express�o do pensamento do cidad�o Jair Messias Bolsonaro e, com isso, impedir a qualquer custo que discuss�es sobre a lisura do sistema eleitoral possa ser objeto de debate, muito embora isso j� esteja em curso na C�mara dos Deputados (PEC 135/2019)".
O governo alega ainda que a discuss�o tem grande relev�ncia e o Judici�rio n�o pode sustar o debate em torno do caso. "� dizer, pretende-se impedir uma ampla discuss�o sobre um dos aspectos mais relevantes de uma rep�blica democr�tica", diz trecho da manifesta��o da AGU.
Chefe do Executivo admite derrota
Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro admitiu ontem que a proposta do voto impresso deve ser derrotada na C�mara e p�s a culpa no presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Lu�s Roberto Barroso. “Se n�o tiver negocia��o antes, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares”, afirmou. J� o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que conversou com Bolsonaro e recebeu a garantia de que ele respeitar� a decis�o dos deputados. “Sobre o resultado do plen�rio, nossa expectativa � de que os poderes acatem com naturalidade e respeitem”, afirmou Lira, durante entrevista � r�dio CBN. “O presidente Bolsonaro me garantiu que respeitaria o resultado”, acrescentou. “Temos uma m�dia de 15 ou 16 partidos contr�rios ao voto impresso. Acho que as chances de aprova��o podem ser poucas”, declarou o presidente da C�mara.
Lira disse que a decis�o de levar a PEC ao plen�rio busca pacificar as elei��es de 2022, ap�s Bolsonaro afirmar que o pleito n�o ocorrer� caso o Congresso Nacional n�o aprove o voto impresso. .
Como se trata de uma PEC, para a mudan�a ser aprovada, � preciso o apoio de 308 dos 513 deputados em dois turnos de vota��o e, posteriormente, tamb�m em duas rodadas, os votos de 49 dos 81 senadores. A oposi��o divulgou um c�lculo de parlamentares favor�veis e contr�rios � proposta. Segundo o levantamento, a proposta ter� 329 votos contr�rios hoje, e 86 a favor. Outros 57 est�o indecisos ou n�o responderam. Se a pesquisa se confirmar, o projeto ser� rejeita por ampla maioria. Arthur Lira se reuniu ontem com deputados da base e decidiu manter a vota��o.
DESFILE POL�MICO
Bolsonaro receber� hoje um desfile de blindados e tanques de guerra na Esplanada dos Minist�rios. A demonstra��o ocorre no mesmo dia em que a proposta de voto impressa ser� votada no plen�rio da C�mara e � vista como tentativa de demonstra��o de for�a do mandat�rio. Os ve�culos estacionar�o em frente ao Pal�cio do Planalto, onde Bolsonaro e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, receber�o convites para comparecer � “Demonstra��o Operativa”, que ocorrer� no dia 16, no Campo de Instru��o de Formosa. Parlamentares da oposi��o ao governo consideram desfile intimida��o ao Congresso Nacional no dia da decis�o do plen�rio da C�mara dos Deputados sobre a ado��o do voto impresso para as elei��es do ano que vem. Eles prometeram recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir o desfile. Bolsonaro tem insistido na mudan�a com alega��o de ocorr�ncia de fraude se a altera��o no sistema de vota��o n�o for feita.
Apesar de ocorrer todo ano, � a primeira vez em que anunciam que os tanques passar�o pelo Centro de Bras�lia. Os blindados da Marinha realizar�o um treinamento em Formosa. Este ano, a opera��o contar� tamb�m com a participa��o do Ex�rcito Brasileiro e da For�a A�rea Brasileira.
Segundo a Marinha, pela manh�, o comboio com ve�culos blindados, armamentos e outros meios da For�a de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passar� por Bras�lia a caminho do Campo. A corpora��o destaca que a Opera��o Formosa tem o objetivo de assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais como for�a estrat�gica, de pronto emprego e de car�ter anf�bio e expedicion�rio, conforme previsto na Estrat�gia Nacional de Defesa.
A Opera��o Formosa, que ocorre na semana que vem, envolver� mais de 2,5 mil militares, da Marinha, do Ex�rcito e da For�a A�rea, que simular�o uma opera��o anf�bia, considerada a mais complexa das a��es militares, empregando mais de 150 diferentes meios, entre aeronaves, carros de combate, ve�culos blindados e anf�bios, de artilharia e lan�adores de m�sseis e foguetes. Foram transportadas 1,5 mil toneladas de equipamentos do Rio de Janeiro para Bras�lia, num deslocamento de mais de 1.400 km.
Os partidos Rede e Psol entraram com mandato de seguran�a no STF para impedir o desfile, por consider�-lo intimida��o ao Congresso. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou tamb�m que entraria com a��o popular para barrar o gasto de recursos p�blicos com o desfile militar na Esplanada. O presidente da C�mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), chamou o desfile de hoje de “tr�gica coincid�ncia”. Ele afirmou: “Eu encaro isso como tr�gica coincid�ncia. N�o � que eu apoie essa demonstra��o. Bem verdade, eu procurei informa��es, essa opera��o Formosa acontece desde 88. N�o � uma coisa inventada, mas tamb�m nunca houve desfile na Esplana dos Minist�rios que foi parar na frente do Pal�cio do Planalto. Eu acredito que, com rela��o � vota��o da proposta do voto impresso, n�s n�o deveremos ter problemas”.