O relat�rio de Renata Abreu (Podemos-SP) prev� a ado��o do sistema eleitoral majorit�rio na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022. Esse � o chamado “Distrit�o puro”, quando s�o eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.
O texto original sofreu uma s�rie de modifica��es ao longo de sua tramita��o e prop�e a altera��o de v�rios dispositivos da legisla��o eleitoral.
O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na vota��o dos destaques, os deputados concordaram com um do PCdoB, que retira do texto a previs�o do chamado "distrit�o misto" nas elei��es seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, n�o h� a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pr�pria unidade da Federa��o seria o distrito eleitoral.
Entre as mudan�as aprovadas est�o o distrit�o puro, com elei��o do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas pr�ximas elei��es, a volta das coliga��es partid�rias e a ado��o do chamado “voto preferencial” para presidente da Rep�blica, governadores e prefeitos, a partir de 2024.
Neste �ltimo item, o eleitor tem a possibilidade de indicar at� cinco candidatos em ordem de prefer�ncia. Na apura��o, ser�o contadas as op��es dos eleitores at� que algum candidato re�na a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.
* Com informa��es da Ag�ncia C�mara