C�mara define PEC do voto impresso

O presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), marcou para esta ter�a-feira, 10, a sess�o que analisar� no plen�rio a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do voto impresso. A defesa dessa proposta tem feito o presidente Jair Bolsonaro lan�ar reiteradas amea�as golpistas ao dizer que n�o haver� elei��es em 2022 se n�o houver mudan�a no sistema eleitoral.

Nos �ltimos dias, o confronto entre Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se avolumou. A PEC do voto impresso foi rejeitada na comiss�o especial da C�mara, na �ltima quinta-feira, por ampla margem -- 23 a 11 votos --, mas Lira decidiu levar o assunto a plen�rio. A tend�ncia � que o Pal�cio do Planalto seja novamente derrotado nesta vota��o.

Ao mesmo tempo em que a C�mara apreciar� o voto impresso, o Ex�rcito, a Marinha e a Aeron�utica far�o exerc�cios militares na Pra�a dos Tr�s Poderes. Embora a Opera��o Formosa j� estivesse marcada, n�o se sabia que passaria por Bras�lia. At� mesmo Lira admitiu que se trata de um procedimento pouco usual, "uma tr�gica coincid�ncia".

Bolsonaro acusou mais uma vez o presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso, a quem chamou de "mentiroso" e "trotskista", de ser o respons�vel pela prov�vel nova derrota do governo na C�mara. "Se n�o tiver uma negocia��o antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares", afirmou o presidente. "E tem parlamentar que deve alguma coisa na Justi�a, que deve no Supremo, n�?"

Lira destacou que pol�ticos eleitos pela urna eletr�nica -- como � o seu caso e mesmo o de Bolsonaro -- n�o deveriam contestar um sistema que funciona. Mesmo assim, no papel de aliado do governo, o presidente da C�mara disse n�o descartar altera��es que possam tornar a auditoria dos votos mais clara � popula��o.

Entre as medidas, Lira sugeriu uma proposta de amplia��o dos atuais programas de auditagem, que pulariam de uma amostra de aproximadamente 100 urnas para 2,5 mil. O deputado disse que, com o voto impresso, a medida teria de valer para 100% das urnas. O TSE assegura que modelo existente no Pa�s j� � audit�vel.

Ao comentar sobre o motivo de ter citado um "bot�o amarelo" quando anunciou que levaria a proposta do voto impresso para o plen�rio, na sexta-feira, Lira disse que o s�mbolo mencionado n�o era apenas para Bolsonaro. "Os Poderes todos do Brasil tem que ter autoconten��o, e, talvez, o mais contido dentre todos seja o mais forte para a popula��o que � o Legislativo", afirmou o presidente da C�mara, em entrevista ao site O Antagonista. Disse, por�m, que a abertura de um processo de impeachment a um ano das elei��es seria "traum�tico".

Sa�da

A perspectiva de nova derrota do Planalto, desta vez no plen�rio da C�mara, fez com que representantes dos tr�s Poderes articulassem uma sa�da, na tentativa de baixar a temperatura da crise. "O que precisa haver neste momento � serenidade. Colocar �gua nesta fervura e que n�o haja vencedores nem vencidos", argumentou Lira. "� preciso pacificar o Pa�s".

Na quinta-feira, dia em que a PEC foi rejeitada pela comiss�o especial, uma reuni�o foi realizada para tentar amarrar um acordo. Al�m de Lira, participaram do encontro o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o deputado A�cio Neves, ex-presidente do PSDB.

De posse da avalia��o de que a proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF) n�o tem apoio para ser aprovada pelo Congresso, o acordo seria deixar o texto ser rejeitado para, depois, encarregar o TSE de apresentar uma nova iniciativa de aperfei�oamento do sistema das urnas, que n�o valeria para as elei��es de 2022.

"Essa discuss�o passou de todos os limites. Ap�s o resultado, se for n�o aceitar o seu prosseguimento, � importante que o STF e o TSE possam encontrar uma maneira administrativa para serenar as d�vidas mais firmes", afirmou Lira, em entrevista � R�dio CBN.

O Estad�o apurou que Barroso mostrou resist�ncia � proposta de aumentar o n�mero de urnas que passariam por processo de checagem, mas Moraes -- que comandar� o tribunal durante as elei��es de 2022 -- avaliou que o assunto pode ser discutido.

O governo ainda tenta reverter o cen�rio desfavor�vel da an�lise em plen�rio do voto impresso. Dos 22 partidos com representantes na comiss�o especial que analisaram a PEC na C�mara, na quinta-feira, 12 encaminharam voto contra a proposta apresentada por aliados de Bolsonaro, cinco a favor, tr�s n�o orientaram e dois liberaram os deputados. Ao todo, 24 partidos t�m representantes na Casa.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.