Modelo 'distrit�o' avan�a na C�mara

Relatora da reforma pol�tica na C�mara, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) tenta construir, at� amanh�, um acordo com a maioria dos partidos para garantir a aprova��o de um parecer "fact�vel" no plen�rio da Casa. O relat�rio foi aprovado anteontem com 22 votos a favor e 11 contr�rios, mas, sem conseguir chegar a um consenso, Renata encaixou no texto tanto a ado��o do distrit�o para as elei��es de 2022 quanto a volta das coliga��es.

Incluir os dois modelos no relat�rio foi a f�rmula encontrada pela deputada para conseguir levar o assunto ao plen�rio, sem obstru��o. "Quem vai decidir � o plen�rio: manter o sistema atual, ou o atual com coliga��o, ou aprovar o distrit�o", disse Renata, presidente nacional do Podemos. Ela apresentou complemento de voto com a cria��o do "distrit�o misto" a partir de 2026, com metade das vagas destinadas aos mais bem votados e a outra, pelo sistema proporcional. Mas o �nico destaque aprovado pela comiss�o, de autoria do PCdoB, derrubou essa proposta.

Caber� agora ao plen�rio decidir se mant�m o distrit�o ou se retoma o modelo atual, com ou sem coliga��es, a partir de 2026. O relat�rio aprovado estabelece que o distrit�o - pelo qual os deputados mais votados nos Estados s�o eleitos, independentemente do peso de cada partido - valer� apenas para 2022. O sistema atual seria retomado em 2026.

O parecer tamb�m permite a volta das coliga��es para elei��es proporcionais - vereadores, deputados estaduais e federais - em 2026. Essas alian�as partid�rias foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional - a disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores n�o puderam concorrer por meio de coliga��es.

Alian�as podem aumentar as chances de elei��o no Legislativo, pois a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas � somada e dividida pelo quociente eleitoral (rela��o entre o n�mero de votos v�lidos e o n�mero de vagas). Essa uni�o n�o precisa ser replicada em �mbito federal, estadual ou municipal.

Embora o distrit�o tenha for�a no plen�rio da C�mara, nos bastidores l�deres apostam na aprova��o do modelo atual com a retomada das coliga��es, sistema preferido pela maioria dos presidentes de partidos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem resist�ncias ao distrit�o. Qualquer mudan�a aprovada na C�mara s� entrar� em vigor se for referendada pelo Senado. Para valer nas pr�ximas elei��es, a proposta deve ser aprovada nas duas Casas at� outubro, um ano antes da vota��o.

Por tr�s das discuss�es sobre a mudan�a no modelo est�o as dificuldades que os partidos t�m para construir chapas. A avalia��o � a de que o atual sistema triplicou o n�mero de candidatos e se tornou incompat�vel com o financiamento p�blico de campanha - justificativa dada para o Congresso aprovar o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilh�es - em 2018 o valor foi de R$ 2 bilh�es. Para dirigentes, � fundamental encontrar mecanismos que reduzam o n�mero de candidatos.

Apesar das d�vidas sobre o texto que sair� do plen�rio, Renata Abreu considera um avan�o a aprova��o do parecer. "O voto preferencial �, para mim, a grande reforma pol�tica do Pa�s. Aprovamos a quest�o das pol�ticas afirmativas, com o voto computando em dobro para c�lculo do Fundo Partid�rio tanto para mulher como para negros, a diminui��o de assinaturas nos projetos de lei de iniciativa popular, a inclus�o de plebiscitos durante as elei��es", disse a deputada. "� um marco de aumento da democracia, de pol�tica popular, de pol�tica afirmativa e de inova��o."

Segundo a parlamentar, no sistema de voto preferencial, o eleitor pode votar em at� cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de prefer�ncia, a partir de 2024. O relat�rio altera a data de posse do presidente, de governadores e prefeitos, do dia 1.� para 5 de janeiro. Al�m disso, define a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e a candidatos negros e pardos para a C�mara, para fins de distribui��o de verba dos fundos.

Cr�ticas

Deputados criticaram o relat�rio. "O texto � p�ssimo, um conjunto de retrocessos, e o principal e mais grave � o distrit�o. N�o � adotado em nenhuma democracia madura do mundo. Desestrutura os partidos, detona a governabilidade e d� privil�gios para celebridades", afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse que o parecer aprovado � uma "colcha de retalhos". "� triste ver que estamos retrocedendo na nossa democracia, votando um sistema que tem por objetivo perpetuar os mesmos no poder e dificultar a renova��o pol�tica."

Na avalia��o do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o relat�rio representa a constru��o de um "sistema eleitoral sem p� nem cabe�a". "� o maior monstro dos sistemas pol�ticos do mundo. Nenhum lugar do mundo tem esse modelo."

"� um casu�smo sem precedentes. V�o acabar com os partidos e a democracia. Cada deputado passar� a ser dono de seu mandato", disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.