O Minist�rio P�blico Federal entrou com a��o de improbidade administrativa contra o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, o ministro do Turismo, Gilson Machado, o senador Fernando Collor, o deputado federal Marx Beltr�o e o ex-ministro das Rela��es Exteriores Ernesto Ara�jo, por terem participado da inaugura��o de uma obra em Sergipe, sem m�scaras. De acordo com a Procuradoria, eles violaram os princ�pios da administra��o p�blica, especialmente os da legalidade, da moralidade e da prote��o da sa�de p�blica.
O MPF pede que a Justi�a aplique multa civil no valor de 100 vezes a respectiva remunera��o de cada envolvido, considerando que 'a conduta das autoridades federais consistiu no descumprimento de normas legais e sanit�rias voltadas a combater a maior pandemia das �ltimas d�cadas e preservar a sa�de da coletividade'.
A a��o foi apresentada � na segunda-feira, 9, e tem rela��o com evento realizado no dia 28 de janeiro, para inaugura��o da nova ponte sobre o Rio S�o Francisco, na divisa entre os estados de Sergipe e Alagoas. Segundo o MPF, 'de forma volunt�ria, livre e consciente, na condi��o de agentes p�blicos federais, eles participaram de evento p�blico descumprindo a legisla��o vigente e as normas sanit�rias em vigor ao n�o portar m�scara em nenhum momento do evento'. O uso obrigat�rio de m�scara de prote��o como medida de enfrentamento � pandemia est� presente tanto na legisla��o federal como na estadual.
Quando ao presidente Jair Bolsonaro, a Procuradoria em Sergipe entendeu que ele 'somente responde por ato de improbidade administrativa perante o Senado Federal, motivo pelo qual sua conduta n�o foi objeto de an�lise na a��o proposta'. O Minist�rio P�blico Federal diz ter encaminhado o caso para o Procurador-Geral da Rep�blica Augusto Aras em mar�o para ado��o de poss�veis medidas com rela��o ao crime de infra��o de medida sanit�ria preventiva.
Na a��o, o MPF aponta o 'p�ssimo exemplo' dado para pessoas que compareceram ao evento e se depararam com autoridades federais do mais alto escal�o sem o uso de m�scara de prote��o respirat�ria. Segundo a Procuradoria, a reprovabilidade da conduta foi especialmente gravosa, em raz�o das posi��es de Ministros de Estado e parlamentares federais.
"Se autoridades como ministros e membros do Poder Legislativo se sentem � vontade para descumprir normas legais e sanit�rias e n�o usar m�scara de prote��o respirat�ria em evento contendo aglomera��o de pessoas, � compreens�vel que o cidad�o comum, � vista de tal proceder, tamb�m ignore as leis e normas em vigor e deixe de observar as medidas sanit�rias emitidas pelas autoridades competentes sob o pretexto de "eu chego como eu quiser, onde eu quiser, eu cuido da minha vida", numa completa subvers�o do Estado de Direito em que o capricho individual se sobrep�e �s normas jur�dicas vigentes", destaca a a��o.