CPI vai acusar Bolsonaro de charlatanismo

A c�pula da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid decidiu encaminhar ao Minist�rio P�blico Federal o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de charlatanismo e curandeirismo, sob o argumento de que ele incentivou o uso de medicamentos sem efic�cia comprovada contra o novo coronav�rus. A medida foi discutida por senadores nesta quarta-feira, 11, e far� parte do relat�rio final da CPI, a ser apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Na avalia��o da CPI, Bolsonaro foi o principal "garoto-propaganda" de medicamentos como a ivermectina e a cloroquina durante a pandemia, disseminando informa��es falsas � popula��o e levando pessoas � morte.

Renan tamb�m avalia sugerir o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de publicidade enganosa e homic�dio. "� para desespero daquelas pessoas que achavam que essa CPI ia dar em pizza", disse ele.

O senador pretende antecipar o relat�rio, que ainda ter� de ser aprovado pela CPI. A maioria dos integrantes da comiss�o � aliada de Renan. Al�m do indiciamento por charlatanismo, o relator anunciou que vai propor uma onda de a��es de indeniza��o para que as fam�lias de v�timas da covid-19 processem a Uni�o e as empresas que lucraram com medicamentos sem efic�cia comprovada. A iniciativa depender� das pr�prias fam�lias, mas Renan sugeriu que as Advocacias dos Estados auxiliem nos processos.

Bolsonaro fez propaganda de cloroquina em v�rias ocasi�es e tamb�m foi o maior influenciador digital da cloroquina no Facebook, como mostrou o Estad�o. As postagens que ele publicou sobre o assunto geraram 11 milh�es de intera��es e 1,7 milh�o de compartilhamentos na rede social, de mar�o de 2020 at� o fim de maio de 2021.

Em julho do ano passado, o presidente chegou a exibir uma caixa do medicamento para as emas do Pal�cio da Alvorada. Naquele m�s, ele tamb�m havia recebido o diagn�stico de covid e disse v�rias vezes que tomou o rem�dio. O Laborat�rio Qu�mico e Farmac�utico do Ex�rcito produziu 3,2 milh�es de comprimidos de cloroquina somente em 2020. Antes, at� 2019, a m�dia de produ��o era de 250 mil comprimidos a cada dois anos.

A cloroquina � um medicamento indicado contra mal�ria e doen�as autoimunes. Bolsonaro tamb�m j� quis mudar a bula do rem�dio para incluir a indica��o contra covid-19, mas n�o obteve sucesso na empreitada. No ano passado, a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) recomendou "fortemente" que a subst�ncia n�o fosse usada para esse fim, pois n�o apresentava efic�cia no tratamento para coronav�rus.

O C�digo Penal diz que o crime de charlatanismo ocorre quando algu�m anuncia "cura por meio secreto ou infal�vel". A conduta de curandeirismo, por sua vez, � configurada quando uma pessoa prescreve subst�ncias usando gestos, palavras e fazendo diagn�sticos que deveriam ser restritos a especialistas.

O Estad�o/Broadcast apurou que Renan Calheiros vai indiciar Bolsonaro com base nos artigos 283 e 284 do C�digo Penal, que punem os crimes de charlatanismo e curandeirismo. As penas para as duas condutas variam de tr�s meses a dois anos de pris�o e multa. O relat�rio da CPI deve ser encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), respons�vel por encaminhar uma den�ncia contra o presidente por crime comum.

Nesta quarta-feira, 11, o depoimento do diretor executivo da Vitamedic, Jailton Batista, uma das fabricantes da ivermectina no Brasil, refor�ou a decis�o da CPI de enquadrar Bolsonaro por charlatanismo. Batista admitiu que a empresa teve ganhos com a venda do rem�dio na pandemia. Disse, ainda, que patrocinou a publica��o de an�ncios a favor do tratamento precoce, contrariando evid�ncias cient�ficas. Batista negou, no entanto, qualquer lobby ou articula��o em parceria com o governo. O faturamento da empresa com a venda do medicamento aumentou de R$ 15,7 milh�es em 2019, antes da pandemia, para R$ 470 milh�es em 2020, durante a crise de covid-19 no Brasil.

"Tenho consci�ncia de que n�o fizemos nada que fugisse ao aspecto legal, e n�o nos beneficiamos de maneira exacerbada de algum oportunismo mercadol�gico em fun��o da pandemia. Na verdade, houve demanda e a empresa � uma empresa como qualquer empresa e atendeu essa demanda", disse Batista.

Renan disse que o custo dessa opera��o foi pago em vidas. "Est� aqui a trag�dia. E, com certeza, a Vitamedic colaborou para que isso acontecesse ao continuar produzindo e comercializando, para tratamento da covid, um medicamento in�til, ineficaz, tido como tal pela ci�ncia, por todos de responsabilidade no Brasil e no mundo", afirmou o senador na CPI, exibindo uma placa com o n�mero de mortos pela doen�a no Pa�s, que chegou a 564.890 na ter�a-feira, 10.

A sess�o foi marcada por cr�ticas � pol�tica de incentivo do tratamento precoce, adotada por Bolsonaro. "O senhor Jair Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro, anunciando cura infal�vel para uma doen�a em que isso efetivamente n�o existe", afirmou o senador Humberto Costa (PT-CE). "� um constrangimento ver o presidente da Rep�blica se prestar a um papel desses, ou seja, de charlat�o, ao prescrever sem autoriza��o para tal", observou o senador Rog�rio Carvalho (PT-SE).

Com prazo final marcado para 5 de novembro, os senadores da CPI j� discutem o rol de crimes pelos quais Bolsonaro ser� acusado no relat�rio final. Outra conduta apontada contra ele � a prevarica��o no caso da vacina indiana Covaxin. Nesta quinta-feira, 12, a CPI ouvir� o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), acusado de participar de um esquema de corrup��o na compra do imunizante. O deputado nega a atua��o irregular.