Barros/Covaxin: discuss�o sobre emenda causa nova discuss�o na CPI da Covid

A emenda que viabilizou a importa��o da vacina indiana Covaxin, da farmac�utica Bharat Biotech, de autoria do l�der do Governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), gerou nova discuss�o na sess�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, no Senado, nesta quinta-feira, 12. O deputado negou enfaticamente que tivesse proposta a emenda para favorecer a aquisi��o do imunizante.

Em fevereiro, o l�der do governo apresentou a emenda 117/2021 � medida provis�ria 1026. A MP editada pelo governo permitiu que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) desse "autoriza��o para a importa��o e distribui��o de quaisquer vacinas" e medicamentos n�o registrados na ag�ncia, desde que aprovadas por autoridades sanit�rias de outros pa�ses.

A emenda de Barros incluiu a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da �ndia, na lista de ag�ncias habilitadas. A CDSCO que deu o aval � Covaxin.

Aos senadores, Ricardo Barros disse que prop�s a emenda "porque a �ndia � o maior fabricante de vacinas do mundo". "Era absolutamente natural que ela tivesse a possibilidade de que os estudos feitos l� fossem aproveitados pela Anvisa e pelo governo federal", afirmou.

"Lamentavelmente, n�o houve efeito nem para a �ndia nem para qualquer outro pa�s. Os 11 pa�ses que foram relacionados naquela lei que poderiam ser beneficiados pelo aproveitamento dos estudos. N�o tivemos novas autoriza��es da Anvisa para outras vacinas."

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionou o deputado sobre o motivo de a emenda apresentada por ele ter sido espec�fica sobre a �ndia. Segundo ela, outros deputados enviaram propostas que autorizavam ag�ncias de outros pa�ses e n�o apenas o centro indiano.

Barros declarou que n�o incluiu outras ag�ncias internacionais "porque elas j� estavam contempladas com outras emendas". O deputado afirmou que "nem sabia que a Precisa representava a Covaxin ao momento da apresenta��o da emenda."

"Fato totalmente desconhecido da minha parte", disse. "Senadora Eliziane Gama, n�o vamos poder concordar com a sua narrativa. Isso n�o tem nenhum sentido. Porque v�rios senadores e deputados apresentaram emendas."

O l�der do governo ainda disse � senadora. "Desculpa, n�o vou aceitar ila��o" A senadora retrucou. "N�o � ila��o, � uma constata��o." O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tamb�m confrontou o l�der do governo. Randolfe disse que Ricardo Barros fez emenda para a Covaxin. "N�o fiz emenda para a Covaxin", respondeu o deputado. "Eu n�o aceito o que o senhor est� afirmando. � mentira", retrucou

Miranda

No tenso depoimento, Ricardo Barros voltou a se defender das acusa��es de que estaria envolvido em contratos irregulares na compra de vacinas. Barros alega que o presidente Jair Bolsonaro s� teria questionado o deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre seu envolvimento nos contratos irregulares porque o parlamentar teria levado not�cias com sua fotografia ao presidente quando apresentou o caso. De acordo com o l�der, Miranda n�o teria ido ao encontro de Bolsonaro para acus�-lo, e que n�o partiu de Bolsonaro a sugest�o de seu envolvimento, mas que o presidente teria perguntado a Miranda a possibilidade de ser envolvimento. "Trata-se de um mal-entendido", disse.

"Ele levou ao presidente mat�rias de imprensa com a minha fotografia tratando do tema da Global", voltou a dizer a CPI, afirmando que neste momento o presidente, por saber do caso da Global Sa�de, teria questionado se era poss�vel o envolvimento de Barros no caso da Covaxin. "O deputado Luis Miranda n�o foi l� pra me acusar do caso Covaxin, ele foi levantar uma poss�vel suspeita que houvesse um problema com a empresa".

O caso da Global Sa�de, a qual Barros de refere, aconteceu no fim de 2018, quando o Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma a��o contra a Global Gest�o em Sa�de S. A., contra Barros e servidores que atuavam no Minist�rio da Sa�de na �poca. A suspeita dos procuradores � de que o atual l�der do governo beneficiou a empresa em contratos. Acusa��o da qual Barros declarou ser inocente

Confian�a

Barros tamb�m afirmou que ainda tem confian�a do Executivo para atuar como l�der do governo na C�mara, e em resposta aos pedidos dos senadores por uma defesa mais ativa do presidente Bolsonaro de seu l�der, leu uma not�cia em que Bolsonaro afirma que n�o podia afast�-lo de seu cargo apenas baseado em den�ncias. "O tal desmentido que tanto o senador Omar Aziz, o relator, que tantos pedem, j� foi feito, absolutamente claro, que n�o h� nada contra mim".