TSE anuncia que dar� mais transpar�ncia ao funcionamento da urna eletr�nica

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira, 12, quatro novas medidas para tornar o processo eleitoral mais transparente e confi�vel em meio � onda de desinforma��o que cerca o assunto. A a��o ocorre dois dias ap�s a derrota do presidente Jair Bolsonaro na vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do voto impresso na C�mara dos Deputados. Apesar de ter fracassado ao encampar o discurso contra a urna eletr�nica, Bolsonaro continua colocando em xeque a seguran�a do sistema e a realiza��o de elei��es em 2022.

Diante dos constantes ataques que o sistema de vota��o eletr�nico tem sofrido, a Justi�a Eleitoral tornar� p�blico o acesso a alguns mecanismos de auditabilidade da urna, como a inser��o dos programas, a inspe��o do c�digo-fonte, o teste de integridade do dispositivo e ainda vai estimular a presen�a de fiscais independentes no TSE para atestarem a confian�a em cada uma das etapas.

"No in�cio da sess�o, expliquei �s pessoas de boa-f� que o TSE � contra o voto impresso porque ele faria mal � democracia e ao sistema eleitoral. Anunciei provid�ncias para aumentar a transpar�ncia e o acompanhamento por parte dos partidos e da sociedade", escreveu Barroso em uma rede social.

Dentre as medidas anunciadas, o tribunal eleitoral apresentou a possibilidade de partidos pol�ticos, t�cnicos e especialistas inspecionarem os c�digos-fonte (programa instalado na urna que permite a computa��o do voto e a totaliza��o do resultado) um ano antes da realiza��o das elei��es. A partir de 1º de outubro deste ano, os interessados poder�o comparecer ao tribunal para acompanhar o processo desde o in�cio. Anteriormente, a inspe��o s� podia ser realizada seis meses antes do pleito.

Outra novidade apresentada pela Justi�a Eleitoral na tentativa de despistar os boatos e not�cias falsas que envolvem a vota��o eletr�nica � a possibilidade de os partidos pol�ticos participarem como fiscais do processo de inser��o dos programas computacionais na urna. O convite aos dirigentes e filiados partid�rios tem a inten��o de garantir que os envolvidos verifiquem que o software utilizado � o mesmo que foi assinado digitalmente e lacrado.

"A realidade � que os partidos n�o compareciam, nem indicavam seus t�cnicos. Assim foi nas Elei��es de 2016, nas Elei��es de 2018, nas Elei��es de 2020: nenhum partido compareceu para fiscalizar. Algu�m poderia imaginar que � des�dia dos partidos, mas n�o. Era a confian�a que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito", disse Barroso.

O conjunto de medidas inclui tamb�m um estudo em desenvolvimento pela Secretaria de Tecnologia do TSE, cujo objetivo � aumentar o n�mero de urnas eletr�nicas auditadas �s v�speras das elei��es no teste de integridade. O procedimento consiste na escolha de cem urnas aleatoriamente para serem submetidas a uma simula��o de vota��o em que s�o coletados os votos dos eleitores tamb�m em c�dulas de papel para contrastar com os registros contidos na urna. O presidente do TSE frisou que o processo � realizado em ambiente controlado, com uso de c�meras, e que nunca houve diverg�ncia entre o resultado das urnas e dos registros em papel.

Por fim, o tribunal eleitoral anunciou a cria��o de uma comiss�o fiscalizadora formada por institui��es p�blicas e cidad�os que ter� o papel de acompanhar dentro do TSE cada etapa da prepara��o das urnas. O objetivo � que os envolvidos entendam como funciona o processo eleitoral em suas variadas fases de execu��o.