O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-fera (12/8) que as For�as Armadas s�o um "poder moderador" e que devem "apoio total �s decis�es do presidente para o bem da sua na��o". A declara��o ocorreu durante cerim�nia de cumprimento aos oficiais-generais promovidos, ocorrida no Pal�cio do Planalto.
"O momento � de satisfa��o e alegria para todo o Brasil. Nas m�os das For�as Armadas o poder moderador, nas m�os das For�as Armadas, a certeza de garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total �s decis�es do presidente para o bem da sua na��o. Sempre costumo dizer que, talvez, pela primeira vez, tenhamos no Brasil um governo que acredita em Deus, que respeita seus militares, que defende a fam�lia e deve lealdade ao seu povo. Creio eu ser a base para o sucesso de todos n�s, 210 milh�es de brasileiros", apontou o mandat�rio aos militares.
Bolsonaro disse tamb�m que encontra nas For�as Armadas o "conforto para governar nos momentos dif�ceis".
"Aos senhores promovidos, a responsabilidade de quem voc�s sucedem. A certeza dos mesmos rumos da nossa na��o. A confian�a nas suas For�as Armadas de ontem, de hoje e de sempre. Alguns princ�pios n�o abrimos m�o. Isso est� no cora��o de cada um dos senhores, na alma de cada um dos brasileiros. Como chefe da na��o, a tranquilidade que tenho com o trabalho de voc�s me conforta nos momentos dif�ceis. Obrigada por existirem, obrigado pela tradi��o e pelo compromisso de dar a vida pela P�tria se preciso for, quer sejam amea�as externas ou internas. N�s sabemos o que � bom e o que � justo para o nosso povo. A nossa liberdade n�o tem pre�o. Por vezes digo: se � dif�cil lutar pela coisa certa quando se tem liberdade, imagine quando se perde. Mais importante que a nossa pr�pria vida � a liberdade", concluiu.
Poder moderador
Uma decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da A��o Direta de Inconstitucionalidade - ADI 6457 de junho de 2020, ressalta contudo que as For�as Armadas s�o �rg�os de Estado e n�o de governo. Al�m disso, diz o magistrado, a miss�o institucional das For�as Armadas na defesa da P�tria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem n�o acomoda o exerc�cio de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio.
"A chefia das For�as Armadas � poder limitado, excluindo-se qualquer interpreta��o que permita sua utiliza��o para indevidas intromiss�es no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as For�as Armadas �s compet�ncias materiais atribu�das pela Constitui��o ao Presidente da Rep�blica", diz um trecho.
"A prerrogativa do Presidente da Rep�blica de autorizar o emprego das For�as Armadas, por iniciativa pr�pria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos outros poderes constitucionais - por interm�dio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da C�mara dos Deputados -, n�o pode ser exercida contra os pr�prios Poderes entre si", aponta outro inciso do documento.
M�scara opcional
Ainda durante o evento, que contou com a presen�a de mais de 100 pessoas, o mestre de cerim�nia disse ao microfone que o uso de m�scara era opcional. "Informamos que o uso da m�scara nessa cerimonia � opcional". N�o faziam uso do equipamento Bolsonaro, o ministro do GSI, Augusto Heleno, o ministro da Defesa, Braga Netto, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, al�m do general Paulo S�rgio. J� a primeira-dama Michelle Bolsonaro, Paula Mour�o e a ministra Fl�via Arruda estavam de m�scara. Houve ainda apertos de m�os como cumprimento aos militares promovidos.