Pr�-candidatos fazem alerta sobre reforma administrativa

A discuss�o entre os presidenci�veis Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Eduardo Leite (PSDB) sobre como melhorar a qualidade dos servi�os p�blicos no Pa�s e a efici�ncia do Estado gerou cr�ticas ao modelo de reforma administrativa apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro.

No segundo debate da s�rie Prim�rias, realizado nesta quinta-feira, 12, em S�o Paulo, pelo Centro de Lideran�a P�blica (CLP), em parceria com o Estad�o , os pr�-candidatos tamb�m defenderam a necessidade de um debate sobre a efici�ncia das atuais pol�ticas na �rea da seguran�a p�blica e o uso de indicadores de sa�de baseados na ci�ncia para definir programas priorit�rios e at� mesmo para alocar m�dicos e definir sal�rios. Em resposta � pergunta inicial do cientista pol�tico e presidente do CLP, Luiz Felipe d'Avila, os pr�-candidatos desviaram do tema central do encontro e fizeram um desagravo conjunto � democracia brasileira numa semana em que Bras�lia foi palco de um desfile de tanques e blindados (mais informa��es nesta p�gina).

Em rela��o � reforma administrativa - apesar do reconhecimento de que � necess�rio estabelecer processos de melhora do servi�o p�blico -, os dois pontos mais criticados foram o fim da estabilidade para funcion�rios (a proposta s� a mant�m para as carreiras de Estado) e a amplia��o do n�mero de cargos (mais de 207 mil) que podem ser preenchidos por indica��es pol�ticas. Hoje eles s�o de compet�ncia de servidores concursados.

Ciro questionou a proposta do governo, que classificou como "estupidez", ap�s ser questionado por Leite. "N�o creio, francamente, que haja qualquer seriedade numa promessa de qualifica��o do servi�o p�blico brasileiro se n�s n�o levarmos em conta a estrutura econ�mica do Pa�s e essa ferramentaria est�pida que destruiu a condi��o de produzir e trabalhar do Brasil", disse Ciro. "Eu acho que reforma administrativa deve ser um processo em cont�nuo aperfei�oamento, essa que o governo federal est� propondo � uma estupidez."

O governador ga�cho defendeu "novas formas de sele��o" al�m do concurso p�blico. Ele destacou que a diversidade deve ser levada em considera��o no processo de contrata��o. "A diversidade do povo brasileiro � uma riqueza que a gente tem. A diversidade de cren�as religiosas, de cores, de ra�as, a iniciativa privada cada vez mais percebe isso - e busca formar equipes diversas. Porque, se voc� tem um conjunto de homens brancos de meia idade pensando uma determinada solu��o para o problema, voc� vai ter uma forma de ver o assunto. Se voc� tem popula��o negra, LGBT, gente de mais idade, gente jovem, homens, mulheres, pessoas com defici�ncia. Se voc� tem uma equipe diversa, a vis�o � muito mais ampla e criativa."

Ex-ministro da Sa�de na atual gest�o, Mandetta alertou para o risco de "ca�a �s bruxas". "Relativizar a estabilidade (do servidor p�blico), num governo em que a gente est� vendo que escolhe pessoas porque deu like em alguma coisa, porque fez algum coment�rio na internet, vai ser uma ca�a �s bruxas."

Os participantes defenderam um investimento urgente na digitaliza��o dos servi�os p�blicos e em pol�ticas que levem internet � popula��o mais carente, hoje exclu�da digitalmente. O uso da tecnologia foi tratado como essencial para que os v�rios servi�os prestados tenham mais qualidade e atinjam cada vez mais cidad�os. Ao ser questionado sobre o tema, Mandetta defendeu o uso de indicadores de sa�de baseados na ci�ncia para definir programas priorit�rios e at� mesmo para alocar m�dicos e definir sal�rios. Ele afirmou, por exemplo, que um m�dico que aceite trabalhar em locais mais long�nquos, como no meio da Amaz�nia, deve ganhar mais. Mandetta tamb�m falou sobre a import�ncia da telemedicina e foi acompanhado pelo governador Eduardo Leite em suas ideias. O tucano ressaltou que concorda que s�o os dados estat�sticos, baseados em resultados, que devem ditar pol�ticas p�blicas em qualquer �rea do governo.

Os pr�-candidatos afirmaram ser necess�rio discutir a efici�ncia das atuais pol�ticas na �rea da Seguran�a P�blica. Ciro afirmou que o modelo atual de uso do Ex�rcito e da For�a Nacional de Seguran�a em apoio aos Estados deve ser "modificado e aperfei�oado". "Claro que no caso dos motins da PM e casos grav�ssima convuls�o social � preciso manter a possibilidade de atua��o das For�as Armadas. Mas por tudo o que est� acontecendo no Brasil � preciso aperfei�oar os controles e montar estruturas permanentes." Essa estrutura seria o aumento do efetivo da PF e a federaliza��o do combate �s fac��es criminosas, al�m de tirar do papel o Sistema �nico de Seguran�a P�blica. Ciro ainda defendeu rever a pris�o por crimes n�o violentos ligados ao tr�fico de drogas e afirmou querer debater penas alternativas.

Leite afirmou que o governo federal n�o pode atuar na Seguran�a P�blica nos Estados s� nos momentos de crises. "� preciso pol�tica p�blica de base e com evid�ncias." Para ele, � essencial a an�lise de dados para definir prioridades e uso dos recursos. "No Rio Grande do Sul, diminu�mos os homic�dios em 30% e os roubos de ve�culos em 70%."

Defesa da democracia

Ap�s pergunta sobre a necessidade de retomar a confian�a da popula��o no Estado e nos servi�os p�blicos, os participantes do debate fizeram uma defesa da democracia. Mandetta fez uma declara��o sobre seu compromisso com a democracia e foi acompanhado por Ciro Gomes e Eduardo Leite.

Ciro condenou as falas recentes do presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro. "Os entes nacionais est�o constantemente sob ataque", pontuou Leite. Os tr�s afirmaram ser poss�vel fugir da polariza��o e que a escolha, para al�m de Bolsonaro e Lula, n�o precisa ser feita agora.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.