Governo paga R$ 1 bilh�o antes da sess�o do voto impresso

�s v�speras da vota��o da retomada do voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o governo abriu o cofre e pagou R$ 1,03 bilh�o de emendas individuais, dinheiro que chegou diretamente � base eleitoral de parlamentares. A opera��o de transfer�ncia foi feita pelo mecanismo do "cheque em branco", um esquema revelado pelo Estad�o, pela qual deputados e senadores transferem recursos a prefeitos e governadores sem fiscaliza��o.

O repasse de dinheiro atingiu um valor bem acima do total de R$ 2,8 milh�es liberados nos seis primeiros meses do ano. Dos 229 deputados que disseram sim ao voto impresso, 131, isto � 57%, obtiveram pagamento desse tipo de emenda no dia 2 de agosto, tr�s dias antes da mat�ria ser analisada em comiss�o especial. Esse montante se refere �s emendas individuais apresentadas ao Or�amento de 2021, n�o incluindo os restos a pagar de anos anteriores. Do montante liberado, 90,1% foram para deputados (R$ 931,7 milh�es), outros 9,% para senadores (R$ 102 milh�es).

A PEC 135, que determinava a obrigatoriedade da impress�o de c�dulas f�sicas nas elei��es, foi arquivada na C�mara por n�o atingir 308 votos, n�mero m�nimo para aprova��o de uma emenda constitucional. No placar, 218 votaram n�o, um absteve, um n�o votou e 64 se ausentaram. Se por um lado o governo n�o conseguiu convencer sua base a aprovar a proposta, por outro conseguiu que 113 deputados do PSDB, uma sigla de oposi��o ao governo, PSD, DEM e MDB, votassem a favor, uma trai��o �s lideran�as de seus partidos que fecharam contra o voto impresso.

Historicamente, agosto n�o est� entre os meses que mais concentram pagamentos de emendas individuais apresentadas no mesmo ano. Mar�o, abril, junho e dezembro s�o os per�odos em que mais ocorrem essas libera��es, de acordo com dados obtidos pela reportagem no Siga Brasil, painel do Senado com informa��es sobre or�amento, compiladas a partir de 2016. A quantia de R$ 1 bilh�o paga em 2021 � recorde para meses de agosto desde o in�cio da s�rie. Os pagamentos, entre 2016 e 2020, somados, totalizam R$ 1,4 bilh�o.

O esquema do "cheque em branco", criado em 2019, dispensa a necessidade de contratos e conv�nios e a supervis�o de minist�rios. Dessa forma, esse tipo de emenda chega na conta das prefeituras em m�dia em 60 dias, enquanto as emendas tradicionais demoram mais de um ano para serem pagas.

Mist�rio

O deputado e presidente do Solidariedade, Paulinho da For�a (SP) avaliou que a libera��o de emendas pode explicar o placar de 229 deputados a favor do voto impresso. "N�s n�o esper�vamos aquela quantidade de votos. Calcul�vamos 150 votos. Essa quantidade toda teve algum mist�rio, acho que pode ser isso", disse ao Estad�o. "� estranho que, numa v�spera de vota��o, o governo libere recursos nessa quantidade toda. Ficou muito evidente que o governo liberou para angariar voto", completou. "Ent�o, agora a gente fica sabendo que n�o foi o tanque que arrumou voto. Foram as emendas."

No dia da vota��o, Bolsonaro promoveu um desfile de blindados esfuma�ados na Esplanada dos Minist�rio, o que provocou revolta de lideran�as pol�ticas que viram no ato uma tentativa de intimiar o Congresso.

O l�der da oposi��o, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que � no "m�nimo" curioso a expressiva libera��o de emendas �s v�speras da vota��o. "Teria o governo intensificado a libera��o de recursos para influenciar a vota��o da PEC? Se for isso, � mais um ataque inaceit�vel � democracia e � independ�ncia do Congresso", disse.

Por sua vez, o deputado Julio Delgado (PSB-MG), cujo partido orientou o voto n�o, disse que votou sim por convic��o pr�pria e chamou de "coincid�ncia" os pagamentos feitos nos dias que precederam a aprecia��o da proposta pela C�mara. A emenda dele no valor de R$ 1,7 milh�o foi paga no dia 2. "Eu s� posso dizer que � uma mera coincid�ncia, igualzinho ter a vota��o na C�mara no dia que os tanques foram para a rua", afirmou. "N�o tenho v�nculo com o governo", garantiu.

Gilberto Nascimento (PSC-SP) que viu cair na conta de munic�pios paulistas e do governo de S�o Paulo valores somados de R$ 7,2 milh�es de sua emenda no dia 2, disse que votaria sim "independentemente disso". "Eu n�o trabalho dessa forma de receber e votar", afirmou ele, que admitiu j� ter tomado conhecimento do pagamento.

Um dos que votaram a favor do voto impresso, o deputado Julian Lemos (PSL-PB) disse que tomou a decis�o ap�s ouvir seus eleitores. A emenda individual dele de R$7,6 milh�es foi transferida ao governo da Para�ba no dia 2. "Transfer�ncias especiais fazem parte das emendas impositivas, o prazo est� correto", afirmou.

A deputada Clarissa Garotinho disse ao Estad�o que nem sabia dos pagamentos de R$ 4,5 milh�es feito para a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, reduto eleitoral de sua fam�lia, e de R$ 1,85 milh�o para o Estado do Rio de Janeiro. A parlamentar ressaltou que sua posi��o a favor do voto impresso � conhecida.

Vice-l�der do governo na C�mara, Cezinha Madureira (PSD-SP), disse que n�o houve articula��o do Planalto pelo voto impresso. "Eu n�o recebi liga��o do governo pedindo voto", disse. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) afirmou que n�o viu movimento do governo de oferecer emendas em troca de voto. "Se eu soubesse, tinha ido pedir para liberar as minhas emendas", disse. Ela comentou que j� tinha se posicionado a favor do voto impresso anteriormente e n�o mudaria de lado "s� porque Bolsonaro est� defendendo". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.