Amea�as � sociedade civil saltam 256%, aponta estudo

Entre janeiro e fevereiro de 2019, os dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, o Pal�cio do Planalto discutia uma mudan�a nos crit�rios do repasse de verbas p�blicas a organiza��es n�o governamentais (ONGs). Foi a primeira vez que entidades da sociedade civil entraram em alerta para uma poss�vel restri��o � sua atividade. A ideia foi contornada ap�s uma reuni�o do ent�o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, com representantes de tr�s ONGs.

Desde ent�o, o trabalho de entidades independentes tem ficado mais dif�cil. Um monitoramento do Instituto Igarap� a ser divulgado nesta sexta-feira (13) aponta que a sociedade civil tem sido alvo de amea�as cada vez mais frequentes. A entidade contabilizou 406 ataques � independ�ncia dos Poderes, a direitos civis e � liberdade de express�o entre abril e junho deste ano. No primeiro levantamento, entre outubro e dezembro de 2020, o instituo havia identificado 114 situa��es desse tipo, portanto houve um aumento de 256%.

O monitoramento � focado em amea�as ao chamado "espa�o c�vico" na sociedade. Segundo o instituto, s�o press�es para restringir a atua��o de universidades, �rg�os t�cnicos do governo, ONGs e da imprensa independente. Os casos compilados no levantamento incluem censura, intimida��o e ass�dio contra profissionais, restri��es de financiamento e campanhas de desinforma��o.

"N�o existe democracia sem espa�o c�vico forte, sem atua��o da sociedade civil", diz a cientista pol�tica Ilona Szab�, presidente do Igarap�. "Existiam pessoas no governo que, independentemente de posi��es, estavam abertas ao di�logo, e essas pessoas foram defenestradas", diz Ilona, usando como exemplo a demiss�o do general Santos Cruz.

As modalidades de amea�a ao espa�o c�vico v�o do abuso de autoridade �s campanhas oficiais de desinforma��o. Casos em que h� oferta de privil�gios em troca de apoio, por exemplo, s�o classificados como "coopta��o". Nessa categoria est�o propostas como o "pacote de bondades'' do presidente Jair Bolsonaro para policiais militares, que inclui medidas como facilidade de acesso a cr�dito imobili�rio e uma nova lei org�nica que esvazia o poder dos governadores sobre as for�as.

Outra categoria � o "jogo duro constitucional", que � o uso indevido de cargos p�blicos para for�ar a interpreta��o de leis at� o limite para beneficiar grupos pol�ticos. S�o situa��es como as tentativas de adiar a instaura��o de comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) e a redu��o da transpar�ncia sobre os gastos p�blicos.

"O devido processo legal j� � bastante lento por natureza, e em algumas institui��es vemos que h� pessoas em cargos-chave cooptadas, h� um claro aparelhamento do Estado", diz a pesquisadora Renata Giannini.

O estudo tamb�m identificou um aumento da rea��o das institui��es �s amea�as. "Temos alguns ant�dotos, estamos testando, e acho que � um momento de inflex�o", diz Ilona. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.