Gilmar manda devolver passaporte de Crivella e revoga proibi��o de sair do Pa�s

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 13, a devolu��o do passaporte do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) e revogou a ordem que proibia a sa�da dele do Pa�s.

A medida havia sido decretada pelo pr�prio ministro em fevereiro, quando ele derrubou a pris�o domiciliar do ex-prefeito, autorizada durante as investiga��es do chamado �QG da Propina�.

Ao atender o pedido da defesa da Crivella, Gilmar Mendes considerou dois pontos: o risco de fuga, que julgou ser �m�nimo�, e a falta de contemporaneidade dos fatos investigados.

"Verifico que, no momento atual, o risco do paciente se evadir da aplica��o da lei penal � m�nimo, considerando que, desde 22.12.2020, o paciente vem respondendo devidamente aos atos do processo e cumprindo adequadamente todas as medidas cautelares impostas", escreveu.

"Ademais, (�) percebe-se que os fatos imputados ao paciente, para al�m de qualquer ju�zo sobre a robustez do acervo probat�rio colhido at� aqui, concentram-se temporalmente nos anos de 2016 a 2019, o que faz com que a contemporaneidade dos fatos esteja cada vez mais distante", acrescentou.

Crivella chegou a ser preso preventivamente em uma opera��o conjunta da Pol�cia Civil e do Minist�rio P�blico do Rio em dezembro, nove dias antes de encerrar o mandato �nico, sob suspeita de operar o suposto �QG da Propina� que teria sido instalado na prefeitura do Rio. Em fevereiro, a Justi�a fluminense aceitou a den�ncia oferecida contra o ex-prefeito, que virou r�u por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. A investiga��o caso aponta que ao menos R$ 53 milh�es teriam sido arrecadados pelo suposto esquema atrav�s de empresas de fachada em nome de laranjas. Crivella nega as acusa��es e se diz v�tima de persegui��o pol�tica.