Senado resiste a validar �pacot�o trabalhista� aprovado pela C�mara

O Senado resiste a carimbar o "pacot�o" trabalhista aprovado na C�mara. Entre as medidas aprovadas pelos deputados federais, est�o a cria��o de novas modalidades de contrata��o, inclusive sem carteira assinada e com FGTS menor, al�m de mudan�as na CLT, como a redu��o no pagamento de horas extras a algumas categorias. L�deres ouvidos pelo Estad�o/Broadcast apontam contrariedades com o texto.

Um dos maiores alvos de pol�mica � a cria��o do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualifica��o e Inclus�o Produtiva (Requip), voltado para garantir a qualifica��o profissional e a inclus�o produtiva do jovem de baixa renda no mercado de trabalho. Como n�o h� v�nculo formal de trabalho, o programa prev� o pagamento de uma bolsa (metade bancada pela empresa, metade pelo governo), de at� R$ 550. O valor tamb�m vai depender da carga hor�ria.

Senadores pediram para os consultores da Casa elaborarem uma an�lise da MP aprovada na C�mara para discutir mudan�as. "Tem muita coisa que pode ser at� um jabutizinho, umas pegadinhas, e tem de ser avaliada", afirmou o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi o relator da medida provis�ria (MP) que permitiu o programa de redu��o de jornadas e sal�rios no ano passado.

O texto original, enviado pelo governo, tinha 25 artigos e estabelecia uma nova rodada do programa que permite �s empresas reduzir jornada e sal�rio ou suspender contratos por causa da pandemia. Como complemento da renda, o governo banca o Benef�cio Emergencial de Manuten��o de Emprego e Renda (Bem).

Os deputados aprovaram dispositivos que ampliaram o texto para 94 artigos, incluindo a cria��o de tr�s novos programas voltados para jovens e pessoas com mais de 50 anos, com apoio do governo. At� ontem o projeto n�o tinha sido encaminhado formalmente ao Senado.
"Fui pego de surpresa. Como assim votar reforma trabalhista agora? Eles pegam o esqueleto que vem do Executivo e v�o produzindo jabutis", disse o l�der do Podemos, Alvaro Dias (PR).

Os senadores ainda n�o definiram um cronograma para avaliar a proposta, que precisa ser aprovada at� o dia 7 de setembro para n�o perder a validade. Se a MP for rejeitada ou caducar, o governo teria de encaminhar a cria��o dos programas por meio de um projeto de lei, pois n�o pode reeditar no mesmo ano uma medida provis�ria que perdeu os efeitos. Como a redu��o de jornada tem prazo de vig�ncia de 120 dias, justamente o per�odo de validade da MP, esse programa n�o seria afetado, diferentemente dos outros inclu�dos pelos deputados.

Al�m do Requip, a texto cria o Programa Primeira Oportunidade e Reinser��o no Emprego (Priore), para jovens de 18 a 29 anos, no primeiro trabalho com carteira assinada, e para pessoas com mais de 55 anos desempregadas h� mais de um ano.

Para incentivar as empresas a contratar pelo programa, foi reduzida a al�quota de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Se o texto for aprovado, al�m da remunera��o paga pela empresa, o governo pagar� diretamente ao trabalhador um b�nus de at� R$ 275 (o valor vai variar de acordo com a carga hor�ria).

Ainda foi inclu�do no texto o Programa Nacional Presta��o de Servi�o Social Volunt�rio, que permite �s prefeituras contratarem jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos temporariamente em troca de uma remunera��o n�o inferior ao sal�rio m�nimo/hora (R$ 5). A Uni�o bancar� uma bolsa complementar de R$ 125 por m�s.

Al�m do conte�do da MP, um impasse entre C�mara e Senado � outro fator que coloca em d�vida o andamento da medida. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu impugnar dispositivos inclu�dos pela C�mara na medida provis�ria que simplifica a abertura de empresas. As mudan�as revogavam leis que estabelecem um piso salarial para categorias de profissionais liberais. Quando o Congresso altera uma medida provis�ria para incluir dispositivos estranhos ao escopo principal da norma, a manobra � apelidada de "jabuti" e j� foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Faltou di�logo, e est�o ocorrendo esses ru�dos", afirmou Vanderlan Cardoso.

No Senado, a oposi��o se articula para excluir os "jabutis" do texto. "Irei lutar para que essas pautas ultrapassadas e retr�gradas n�o avancem no Senado. Todo trabalhador merece um sal�rio digno com carteira assinada, respeito � jornada de trabalho, f�rias e outros benef�cios", disse o l�der da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).

Um conjunto de centrais sindicais divulgou um manifesto de rep�dio �s mudan�as, classificando o projeto como "MP da Escravid�o". As centrais sindicais convocaram para a pr�xima quarta-feira um dia nacional de protestos e paralisa��es de servidores p�blicos contra mat�rias trabalhistas no Congresso, incluindo entre os alvos a reforma administrativa. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.