Aras abre apura��o preliminar sobre ataques de Bolsonaro �s urnas

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma investiga��o preliminar para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu irregularidade ao atacar o sistema eleitoral.

A manifesta��o foi enviada depois que a ministra C�rmen L�cia renovou a ordem para a Procuradoria Geral da Rep�blica enviar um parecer sobre a not�cia-crime levada ao tribunal por parlamentares da oposi��o ao governo. O prazo estabelecido para resposta havia sido de 24 horas.

No documento, Aras disse que determinou a instaura��o do procedimento (uma not�cia de fato) na �ltima quinta-feira, 12, e que o Minist�rio P�blico Federal �apurar� os fatos noticiados e discernir�, oportunamente, em torno de eventual(is) pr�tica(s) de il�cito(s) penal(is) e de lastro probat�rio m�nimo para oferecimento de den�ncia�.

"A depender da robustez dos elementos obtidos por meio dessas dilig�ncias, cabe ao �rg�o ministerial, ent�o, discernir em torno de oferecimento de den�ncia, de dedu��o de pedido de instaura��o de inqu�rito ou ainda de arquivamento, comunicando-se, oportunamente, ao respectivo Relator", diz um trecho da manifesta��o.

O pedido de investiga��o partiu de parlamentares de oposi��o depois que o presidente promoveu uma live, realizada por ele no �ltimo dia 29 e transmitida pela TV Brasil, em que atacou o sistema eletr�nico de vota��o e fez amea�as ao processo eleitoral. Ao STF, eles argumentam que Bolsonaro cometeu irregularidades em tr�s frentes: ato improbidade administrativa por usar o canal estatal, propaganda pol�tica antecipada e crime eleitoral.

"Sem nenhum pudor de ordem moral, o representado conspurcou seu honroso cargo de presidente da rep�blica para utilizar indevidamente bem p�blico e um assessor tamb�m pago com recursos do tesouro nacional para fazer autopromo��o e difundir mentiras sobre o processo eleitoral, por mais de 2 horas, ao vivo em rede p�blica de TV", diz um trecho da not�cia-crime enviada ao tribunal.

Em an�lise preliminar, a ministra C�rmen L�cia, relatora do processo, disse que o relato levado ao tribunal pelos parlamentares � grave e aponta poss�vel crime de natureza eleitoral, uso ilegal de bens p�blicos e atentados contra a independ�ncia de poderes da Rep�blica.

Esta � a primeira vez que Aras se manifesta sobre as declara��es de Bolsonaro contra o sistema eletr�nico de vota��o. Embora viesse sendo pressionado por um grupo significativo de subprocuradores a optar por uma a��o �enf�tica� contra as amea�as do presidente, o procurador-geral evitou tomar partido na briga entre os Poderes.