Bolsonaro insiste em pedido de impeachment de Barroso e Moraes

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta ter�a-feira, 17, que vai entrar com um pedido de impeachment no Senado contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Apesar da mobiliza��o de l�deres do Centr�o e aliados do governo de tentar demover o presidente da ideia, Bolsonaro confirmou que vai entregar o pedido ao Congresso.

O presidente afirmou ainda que, nesta semana, ter� "novidades" dentro das quatro linhas da Constitui��o, sem dar mais detalhes do que quis dizer. "Est� com o Senado agora. N�o vou agora tentar cooptar senadores de uma forma ou de outra oferecendo alguma coisa para eles votarem o impeachment deles", declarou em entrevista � R�dio Capital Not�cia, de Cuiab�, na manh� desta ter�a-feira, 17.

O presidente criticou Alexandre de Moraes por t�-lo inclu�do como investigado no inqu�rito das fake news. Na avalia��o do chefe do Executivo, a investiga��o � "o absurdo dos absurdos" e o ministro o est� julgando de forma isolada.

"N�o pode um ministro do Supremo, no caso o Alexandre de Moraes, ele mesmo abre o inqu�rito, ele investiga, ele julga e ele prende. N�o tem nem a participa��o do Minist�rio P�blico, nada", reclamou o presidente. "Vai fazer dilig�ncia? Vai fazer uma busca e apreens�o na minha casa? Vai me (sic) sancionar nas m�dias sociais por caso? Ser� que ele vai chegar a esse ponto?", afirmou.

Para Bolsonaro, Moraes "est� fazendo barbaridade", assim como o corregedor do TSE, Luis Felipe Salom�o, que suspendeu a monetiza��o de canais que propagam mentiras sobre o sistema eleitoral.

Apesar das cr�ticas a Moraes e as recentes trocas de farpas com o presidente da corte eleitoral, Lu�s Roberto Barroso, o presidente negou que ataque todos os magistrados do STF. "N�o pode alguns poucos ministros, poucas autoridades, se tornarem donos do mundo, donos da verdade. Quando eu falo do ministro Barroso e do Alexandre, estou falando de 2 dos 11 ministros do Supremo", disse. "Isso faz parte da vida democr�tica."

Sobre a possibilidade de o TSE torn�-lo ineleg�vel, Bolsonaro declarou: "Baseado em qu�? Pelo que eu estou sabendo isso � mais que uma fuma�a, parece que um pequeno inc�ndio, baseado em fake news". De acordo com o presidente, � um direito dele advogar a favor do voto impresso.

Segundo Bolsonaro, enquanto ele ainda atua dentro da Constitui��o, "do lado de l�, j� sa�ram das quatro linhas (da Constitui��o)", acusou. O presidente declarou que ningu�m quer uma ruptura no Pa�s. "Uma ruptura tem problemas internos e externos".

A respeito das manifesta��es previstas para o feriado de 7 de setembro, disse que ainda n�o sabe se vai participar dos atos, o que classificou como mobiliza��es "em defesa da democracia, da liberdade e contra a interfer�ncia de alguns ministros". Para ele, "n�s temos que ouvir o povo".

Alian�a eleitoral s� em 2022. De olho nas elei��es de 2022, o presidente afirmou que a alian�a pol�tica para o pleito vai come�ar a ser formada a partir do in�cio do ano que vem. Segundo ele, at� o momento, "n�o tem compromisso com Estado", mas disse que evita falar isso para n�o ter problemas dentro do Parlamento. "Preciso aprovar coisas para o bem do Brasil."

Bolsonaro avaliou que uma alian�a na atual situa��o nacional vai complicar ainda mais a estabilidade. "Trazer para dentro agora desse turbilh�o que a gente vive, do problema que a gente vive aqui, a gente complica mais a situa��o do Brasil", diz.

Para o pleito, no entanto, o chefe do Executivo permanece sem partido para concorrer. Se dependesse dele, conforme pontuou, a escolha j� teria sido feita. "Mas o casamento � dif�cil, sempre tem um problema pela frente, estou correndo atr�s", refor�a. Segundo o presidente, h� a possibilidade de ir para o Progressistas, por�m, a sigla tamb�m "precisa querer". Como mostrou o Estad�o, o partido flerta tamb�m com a esquerda em alian�as regionais.

Veto ao fundo eleitoral. Bolsonaro disse que vai vetar o fundo eleitoral na �ntegra caso seja impedido de cortar o que exceder a lei de 2017 de reajuste ao projeto. De acordo com o chefe do Executivo, a ordem dada por ele foi vetar tudo o que extrapolar aquilo que foi previsto em 2017, uma vez que n�o quer gerar atritos com a C�mara dos Deputados ou o Senado.

"Mas vamos supor que n�o seja poss�vel porque est� em um artigo s�, ent�o vete tudo", disse. O presidente voltou a declarar que "temos que cumprir a lei" e, n�o pode vetar ou sancionar "qualquer coisa sem responsabilidade". "Se eu sancionar o que n�o devo ou vetar o que n�o posso, estou em curso em crime de responsabilidade", afirmou.

Apesar da justificativa utilizada por Bolsonaro, n�o h� obriga��o por parte da Presid�ncia da Rep�blica de reajuste m�nimo do chamado "Fund�o" pela infla��o. Se o presidente confirmar o veto � regra aprovada na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o valor ficar� em aberto. Segundo determina e legisla��o, o governo e os parlamentares dever�o estabelecer o gasto com as campanhas no ano que vem de acordo com o seguinte c�lculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partid�ria, calculado em R$ 803 milh�es no ano que vem, mais um porcentual n�o definido da reserva destinada �s emendas parlamentares de bancada, cuja somat�ria deve chegar a R$ 8 bilh�es no pr�ximo ano.

Acusa��o de "curandeiro". Bolsonaro tamb�m rebateu as acusa��es que recebeu da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, cujo relat�rio jur�dico decidiu propor o indiciamento do presidente pelo crime de charlatanismo, por incentivo ao uso de medicamentos sem efic�cia comprovada contra a covid-19. "N�o sou charlat�o nem curandeiro, s� dei uma alternativa", afirmou o presidente.

O presidente negou que tenha buscado sozinho outras alternativas de tratamento para a doen�a e disse que teve o apoio de equipes m�dicas para orient�-lo. "Por que essa onda toda contra o tratamento precoce?", questionou o presidente. "Ser� que � um grande neg�cio para a ind�stria farmac�utica para comprar vacina?", emendou.

Em cr�ticas ao seu rival pol�tico, governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), o chefe do Executivo disse que "ningu�m tem coragem de falar", mas que "gente que tomou as duas doses (da Coronavac), foi infectado e est� morrendo". "Por que est� morrendo? Porque acreditou nas palavras do governador de S�o Paulo de dizer que quem tomar as duas doses da Coronavac e for infectado, jamais morrer�".

Bolsonaro pediu para que a popula��o procure m�dicos e, se os profissionais recomendarem tratamento precoce, "fa�a, mesmo sem ter sido vacinado duas vezes". "Se voc� esperar, ir para casa, mesmo vacinado, esperar at� sentir falta de ar para voltar ao hospital, o que eu chamo de 'Protocolo Mandetta', pode ser tarde demais", pontuou.

Segundo o presidente, assim como p�ginas que defendem o tratamento precoce est�o saindo do ar, p�ginas que contestam a inviolabilidade das urnas eletr�nicas tamb�m est�o sendo derrubadas, em refer�ncia � decis�o do TSE de desmonetizar canais de fake news. Na avalia��o de Bolsonaro, "� hipocrisia, pouca gente tem coragem de falar a verdade". "N�s temos que resistir, n�o podemos aceitar ditadura no Brasil", declarou.