Nesta ter�a-feira, 17, o auditor do TCU Alexandre Marques prestou depoimento na CPI e assumiu a autoria do documento. Ele alegou que produziu o levantamento internamente e admitiu que o conte�do n�o era oficial do TCU. Al�m disso, Marques reconheceu que n�o era poss�vel apontar supernotifica��o com base naquelas informa��es. O auditor relatou que seu pai, Ricardo Silva Marques, foi quem encaminhou o levantamento ao presidente.
"O arquivo n�o era um papel de trabalho, uma instru��o processual, um documento oficial do TCU, nada do tipo. Era apenas um debate preliminar e aberto, mas que foi considerado encerrado", disse o auditor. "Na conversa que tive com a colega que est� coordenando o trabalho e que � aberta para toda a equipe, concordamos que seria imposs�vel haver um conluio para deliberadamente supernotificar os casos de �bitos de covid-19."
A adultera��o foi indicada conforme as altera��es que o documento sofreu entre o conte�do produzido pelo auditor e a divulga��o do presidente. De acordo com o depoente, o documento foi compartilhado com auditores do TCU no dia 31 de maio e enviado ao pai em 6 de junho, um dia antes de Bolsonaro citar o relat�rio paralelo. Ap�s a declara��o de Bolsonaro, uma vers�o do documento circulou no formato PDF e com selo do TCU, caracter�sticas normalmente usadas em relat�rios oficiais. O auditor, no entanto, afirmou que produziu o levantamento no formato Word e sem qualquer inscri��o oficial do tribunal.
No dia 8, durante transmiss�o ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro admitiu que mexeu no documento, mas voltou a questionar o n�mero de �bitos. A suspeita foi afastada pelo pr�prio ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, durante depoimento na CPI da Covid. Queiroga refor�ou que os n�meros divulgados diariamente s�o oficiais e que n�o h� nenhuma evid�ncia sobre adultera��o das informa��es.
O pai de Alexandre � o coronel da reserva do Ex�rcito Ricardo Silva Marques, foi colega de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e ocupa um cargo de gerente da Petrobras. O auditor negou, no entanto, que o militar tenha feito altera��es e disse n�o saber a origem da adultera��o. "Isso realmente eu n�o tenho como responder, porque, a partir do momento em que o arquivo cai na m�o de outras pessoas... Hoje em dia a internet tudo viraliza, n�? Tudo � compartilhado rapidamente, ent�o n�o tem como eu presumir a autoria de ningu�m dessa altera��o."
Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Bolsonaro cometeu crime contra a f� p�blica, previsto no C�digo Penal, por "falsificar documento p�blico ou alterar documento p�blico verdadeiro". A conclus�o poder� fazer parte do relat�rio final da CPI, que avalia solicitar o indiciamento do presidente ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), respons�vel por investigar o chefe do Executivo em caso de crime comum. "Para mim, � mais um crime constatado, � mais um ind�cio forte de crime cometido pelo presidente da Rep�blica constatada por esta CPI", afirmou Randofle.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que, no m�nimo, Bolsonaro cometeu crime ao saber que estava diante de um documento "ap�crifo" e n�o ter questionado a adultera��o. Para ela, al�m do crime comum, tamb�m h� ind�cio de falta de decoro, conduta que se encontra como crime de responsabilidade, ou seja, motivo para impeachment. "Ele tinha que no m�nimo perguntar para o seu entorno quem � que fez isso, quem � que manipulou esse documento privado e o transformou falsamente em um documento p�blico. Quem tem conhecimento de um crime como esse se torna c�mplice", disse a parlamentar.
Em defesa de Bolsonaro, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o chefe do Planalto recebeu o documento e levantou os questionamentos justamente porque o n�mero de mortes est� diretamente relacionado �s regras para envio de recursos financeiros a Estados e munic�pios. "O presidente da Rep�blica, assim como milhares de pessoas e ve�culos de comunica��o, tiveram acesso ao referido documento, que j� estava em dom�nio p�blico", declarou Bezerra, para quem a CPI deveria apontar se h� supernotifica��o dos casos.