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Estado de Minas ELEI��ES

Em segundo turno, deputados aprovam texto-base da PEC da Reforma Eleitoral

Proposta prev� a retomada das coliga��es para os cargos de vereadores e deputados nas elei��es


17/08/2021 21:44 - atualizado 17/08/2021 22:05

Depois de passar pelos dois turnos na Câmara, votação vai para o Senado(foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Depois de passar pelos dois turnos na C�mara, vota��o vai para o Senado (foto: Najara Ara�jo/C�mara dos Deputados)
Em longa vota��o, a C�mara dos Deputados aprovou na noite desta ter�a-feira (17/8), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Eleitoral. A proposta prev� a retomada das coliga��es para os cargos de vereadores e deputados nas elei��es. 
 
Para uma PEC ser aprovada, seriam necess�rios pelo menos 308 votos (2/3 do plen�rio da C�mara). Mas o texto-base foi aprovado com tranquilidade, com 347 votos a favor e 135 contr�rios. 

Depois da vota��o, parlamentares analisaram os destaques ao texto, que podem modificar o conte�do da PEC. 

Na �ltima quarta-feira (11/8), a proposta havia sido aprovada em primeiro turno por 339 votos a favor e 123 contra. Agora, a PEC ser� enviada para o Senado, onde precisar� ser votada tamb�m em dois turnos. Ela precisa ser promulgada at� o in�cio de outubro para ser v�lida nas elei��es de 2022.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) j� disse que a PEC � um “retrocesso” no sistema eleitoral brasileiro. No entanto, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) alega que o compromisso de Pacheco � levar a proposta para vota��o.

“A PEC tem prazo, tem validade. E o Senado deve pautar. Fiz um compromisso de pauta. Agora, n�o posso, n�o devo e n�o farei press�o sobre o que o Senado vai se pronunciar. Se vai aprovar no m�rito ou n�o, os senadores, eles decidem”  

A proibi��o das coliga��es havia sido adotada na reforma eleitoral de 2017, j� que a pr�tica estimulava o aumento das chamadas legendas de aluguel, que n�o tem ideologia pr�pria, mas tendem a negociar apoios na base. Beneficiar�o os partidos inexpressivos, que podem eleger para um cargo os candidatos que obtiverem vota��o expressiva. 

Caso seja aprovada, a PEC permite a forma��o de uni�o de siglas em um �nico bloco nas disputas proporcionais. 


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