Associa��o de Procuradores prega uso de m�scara ap�s Lind�ra defender Bolsonaro

A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) usou as redes sociais nesta quarta-feira, 18, para defender o uso de m�scara como barreira para conter a dissemina��o da covid-19. A publica��o foi feita um dia ap�s a subprocuradora Lind�ra Ara�jo informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que n�o v� crime do presidente Jair Bolsonaro por sair sem o equipamento de prote��o durante a pandemia.

"A m�scara � uma barreira f�sica que reduz significativamente o risco de cont�gio por Covid-19", diz a postagem.

Sem citar a subprocuradora, a associa��o de classe rebate o argumento usado por ela na manifesta��o em favor do presidente. Lind�ra disse no documento que o comportamento de Bolsonaro teve 'baixa lesividade' e que ele n�o pode ser investigado criminalmente porque ainda n�o � poss�vel atestar a 'exata efic�cia da m�scara de prote��o como meio de prevenir a propaga��o do novo coronav�rus'.

"Estudos de todo o mundo j� conclu�ram que, se usada corretamente, o �ndice de prote��o chega a 90%", afirma a ANPR.

Antes de se opor aos pedidos para investigar Bolsonaro, a subprocuradora viu potencial crime de infra��o a medida sanit�ria preventiva em um caso semelhante. Em outubro do ano passado, ela representou contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, que ganhou o notici�rio ap�s ter sido flagrado humilhando um guarda municipal que lhe pediu para colocar a m�scara de prote��o durante um passeio pela orla de Santos (SP). Na ocasi�o, apontou 'veementes ind�cios de autoria e materialidade' do delito de infra��o de medida sanit�ria preventiva, previsto no C�digo Penal.

J� em rela��o a Bolsonaro, a subprocuradora considerou que a conduta 'n�o se reveste da gravidade pr�pria de um crime'. "Nesse contexto de incerteza sobre o grau de efic�cia do equipamento, embora seja recomend�vel e prudente que se exija da popula��o o uso de m�scara de prote��o facial, n�o h� como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito", escreveu.

O posicionamento contraria a comunidade cient�fica, que j� atestou a import�ncia da m�scara como medida preventiva central para frear o cont�gio pelo novo coronav�rus.