Prioridades de Bolsonaro estacionam no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro construiu sua base de apoio no Congresso a um custo elevado, financeira e politicamente. Al�m de abrir os cofres a parlamentares por meio de esquemas como o do or�amento secreto, aliou-se ao Centr�o, ao qual emprestou apoio, em fevereiro, na disputa pelo controle do Legislativo. As investidas, por�m, n�o se revertem em efici�ncia na an�lise de projetos priorit�rios porque, segundo congressistas, faltam foco e senso de urg�ncia do pr�prio governo.

O Congresso tem, desde que o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foram eleitos para as presid�ncias da C�mara e do Senado, uma lista de 35 propostas para as quais Bolsonaro pediu prefer�ncia. Deste total, 27 est�o na gaveta ou n�o t�m vota��o definitiva encaminhada nas duas Casas.

Da lista de prioridades, no balan�o, s� oito mat�rias foram promulgadas ou sancionadas, entre as quais algumas que vinham em est�gio avan�ado de tramita��o, como a autonomia do Banco Central e a que estabeleceu regras para informatiza��o de �rg�os p�blicos. Tamb�m viraram lei o texto que estimulava a cria��o de startups e o que refor�ava a preven��o ao superendividamento de idosos, ambos sem alto �ndice de dissenso.

Enquanto as prioridades seguiam em banho-maria, Bolsonaro mobilizou sua base para tentar aprovar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do voto impresso. A iniciativa foi rejeitada, ainda que o presidente tenha liberado R$ 1 bilh�o em emendas individuais �s v�speras da vota��o - como revelou o Estad�o. Temas centrais destacados na lista n�o ganharam o mesmo empenho.

Na lista de Bolsonaro, por exemplo, estava o pol�mico projeto da regulariza��o fundi�ria, chamado por cr�ticos de "PL da Grilagem". De autoria do deputado ruralista Z� Silva (PSD-MG), o projeto enfrentou resist�ncia de governistas, que amea�aram tornar mais permissivo o texto original e aumentar a flexibiliza��o do registro de terras ocupadas por meio da autodeclara��o. O texto final foi aprovado no in�cio do m�s na C�mara e, agora, depende do Senado.

"O substitutivo chegava a ser pior que a pr�pria MP da Grilagem", disse Z� Silva, cr�tico da falta de foco da base. "Essa coisa de discutir voto audit�vel, voto impresso� Temos de tratar dos temas fundamentais, reforma tribut�ria, estrutura��o do Estado. Perdemos tempo com coisas menos importantes."

'Fora de hora'

At� entre aliados, a escolha das prioridades � vista com ressalvas. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) � relator na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do projeto que regulamenta a atividade de ca�ador. Aprovado na C�mara em 2019, est� parado desde o ano passado no Senado. Ele afirmou que tem conversado com entidades para propor um texto equilibrado, mas espera que a mat�ria n�o seja votada agora.

"Eu tor�o para que n�o (seja votada em 2021). Temos que finalizar as prioridades enquanto estiver morrendo brasileiro com covid. Depois vem reforma tribut�ria, administrativa. Estranhei quando esse projeto veio na lista, e eu disse isso. Veio fora de hora", afirmou o senador.

Outro projeto priorit�rio do Planalto foi apresentado em 2019 pelo deputado Jer�nimo Goergen (Progressistas-RS), para a institui��o de documento �nico para autoriza��o de transportes de carga. Como o texto ficou � espera de parecer na Comiss�o de Via��o e Transportes, a sa�da foi recorrer a um "atalho".

"Est�vamos vendo que tramitar nas comiss�es, e tudo aquilo, ia se arrastar. E achamos que ia ser mais r�pida a edi��o de uma medida provis�ria", afirmou Goergen. A MP foi aprovada pela C�mara e ainda precisa ser apreciada pelo Senado.

A edi��o de medida provis�ria tamb�m foi o caminho encontrado pelo governo para tentar viabilizar a venda da Eletrobr�s. A inten��o estava em um projeto de lei do Executivo, ainda de 2019, que "adormeceu" na C�mara. A MP foi aprovada pelos congressistas em junho. Com a edi��o do texto que tem vig�ncia imediata, o governo abrevia etapas e coloca sobre o Congresso a press�o para manter ou n�o a validade da medida.

A PEC da reforma administrativa tamb�m foi relacionada por Bolsonaro como priorit�ria. O texto � de 2020. Foi aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a em maio e aguarda parecer em comiss�o especial. Sem consenso, n�o h� previs�o para que a proposta seja votada no colegiado, muito menos para que seja promulgada.

Na C�mara, tamb�m existe o interesse do governo de transformar em lei o projeto que muda a Lei de Gest�o de Florestas P�blicas e flexibiliza o modelo de licita��o e os contratos para concess�o dessas �reas � iniciativa privada. A lei atual de concess�es florestais � considerada muito burocr�tica.

O texto, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), � de 2020, mas ainda est� na fase inicial de tramita��o, na Comiss�o de Meio Ambiente da C�mara. A expectativa do autor � de que um acordo leve a mat�ria diretamente ao plen�rio. "� normal demorar, mas est� andando", disse. "N�o vimos nenhum ato do governo no sentido de agilizar a tramita��o dessa proposta. Por outro lado, entrou na lista (de prioridades)."

Pandemia

Aliados pr�ximos ao governo minimizam a demora. Segundo eles, a pandemia compromete o ritmo dos trabalhos, assim como a energia dedicada pelos congressistas � CPI da Covid, no Senado, que apura erros do governo federal na gest�o da crise sanit�ria.

"As energias e aten��es se voltam para isso (CPI), e voc� acaba deixando de lado outras pautas", disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele � relator do projeto da chamada BR do Mar, que visa melhorar a qualidade do transporte de cabotagem. O projeto aguarda uma audi�ncia p�blica no Senado.

Outro ind�cio da falta de respaldo da base que construiu est� nas mat�rias em que o governo saiu vencido. Como mostrou o Estad�o, Bolsonaro teve 70 medidas provis�rias que perderam validade por falta de aprova��o pelo Congresso. Os reveses se acumulam mesmo com o pagamento recorde de emendas parlamentares - foram R$ 41,1 bilh�es, ante R$ 22,6 bilh�es no primeiro governo Lula, a cifra mais alta at� ent�o.

Apesar de as prioridades patinarem, Bolsonaro v� no Centr�o uma garantia para permanecer no cargo. Ele � alvo de mais de 130 den�ncias de crimes de responsabilidade. Ao ceder espa�o a l�deres do bloco, o presidente tamb�m busca melhorar o di�logo com o Legislativo. O ato mais recente nesse sentido foi a nomea��o do presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, para a Casa Civil.

Procurado, o Planalto n�o se manifestou sobre o andamento dos projetos no Congresso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.