Em SP, presidente da C�mara � investigado por 'rachadinha'

O presidente da C�mara Municipal de S�o Paulo, vereador Milton Leite (DEM), � investigado nas esferas c�vel e criminal por suspeitas de que tenha recebido parte dos sal�rios de assessores, pr�tica conhecida como "rachadinha". O inqu�rito do Minist�rio P�blico paulista (MP-SP) cita 16 funcion�rios que j� foram empregados tanto no gabinete de Leite no Legislativo municipal quanto no de seu filho, o deputado estadual Milton Leite Filho (DEM), nos �ltimos 20 anos. Al�m da suspeita de pr�tica de improbidade administrativa, ele tamb�m � alvo de um inqu�rito policial que apura o crime de peculato, nome jur�dico para o desvio de dinheiro p�blico.

Leite, principal lideran�a do DEM na capital, disse que n�o h� prova concreta no procedimento, e que est� disposto a colaborar com os promotores (mais informa��es nesta p�gina).

A apura��o criminal foi instaurada na 4.� Delegacia da Divis�o de Investiga��es sobre Crimes contra a Fazenda ap�s pedido do Minist�rio P�blico. A Promotoria do Patrim�nio P�blico e Social havia instaurado investiga��o em fevereiro deste ano ap�s receber uma representa��o an�nima, que tamb�m acusa cinco funcion�rios de auxiliarem o vereador no suposto recolhimento de dinheiro.

Nove dos 16 funcion�rios citados no inqu�rito ainda est�o empregados nos gabinetes na C�mara Municipal ou na Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp). Os demais foram assessores de Leite ao longo das duas �ltimas d�cadas. Uma das funcion�rias suspeitas de participar do esquema est� desde 2019 na Secretaria Municipal de Transportes, ap�s passar sete anos lotada no gabinete de Leite e da lideran�a do DEM.

J� o deputado estadual Milton Leite Filho � alvo de uma investiga��o separada do MP-SP, tamb�m por suspeita de desvio de sal�rio. Neste caso, o inqu�rito se refere a apenas uma servidora, que trabalha no gabinete do deputado desde 2013.

Na investiga��o que atinge o vereador, h� funcion�rios que hoje est�o lotados no gabinete do filho, mas j� foram empregados por Leite na C�mara Municipal. Conforme a den�ncia enviada aos promotores, funcion�rios hoje lotados na C�mara repassariam parte dos sal�rios por interm�dio de um assessor que atualmente trabalha na Assembleia.

Respons�vel pelo caso, o promotor Ricardo Manuel Castro considerou que a representa��o, "embora an�nima, cont�m diversas imputa��es objetivas ao atual vereador Milton Leite e que, embora refutadas pelo mesmo, merecem, ao menos em parte, serem investigadas".

A investiga��o n�o aponta valores ou porcentual de desvio de sal�rios na suposta pr�tica de "rachadinha". O MP ainda n�o chamou os servidores para prestar depoimento. O promotor deve pedir a quebra de sigilo banc�rio dos envolvidos.

Leite chegou a entrar com uma representa��o para impedir que o inqu�rito fosse aberto. O Conselho Superior do Minist�rio P�blico, por�m, considerou que havia informa��es suficientes para que a investiga��o continuasse, e negou o pedido.

"A representa��o faz indica��es de fatos certos e precisos, indicando os servidores envolvidos no esquema das 'rachadinhas' junto ao gabinete", diz o relat�rio do promotor Ant�nio Carlos Nery, aprovado por unanimidade no conselho.

Mais votado

Considerado um dos pol�ticos mais influentes na gest�o municipal, Milton Leite foi o segundo vereador mais votado na capital em 2020, e est� na C�mara Municipal desde 1997. Em seu s�timo mandato, ele foi eleito para presidir o Legislativo municipal pela segunda vez no in�cio do ano, com apoio da base governista e tamb�m de parte da oposi��o. Sua primeira passagem pela presid�ncia da C�mara foi em 2017.

Leite participou da articula��o que levou o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), � condi��o de vice na chapa vitoriosa de Bruno Covas (PSDB), que morreu em maio deste ano v�tima de c�ncer. Com a posse de Nunes, Leite agora � o primeiro na linha sucess�ria da Prefeitura.

Investiga��es sobre a pr�tica de rachadinha se tornaram recorrentes nos �ltimos anos, mas com frequ�ncia se arrastam sem desfecho. Levantamento do Estad�o, em mar�o, mostrou que havia 43 deputados e ex-deputados sob acusa��o desse tipo de desvio em oito Estados sem puni��o, em alguns casos com den�ncias tramitando h� mais de uma d�cada. O caso do atual senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), denunciado no ano passado, se tornou o mais emblem�tico. Ele nega irregularidades.

'Apenas ila��es'

O presidente da C�mara Municipal de S�o Paulo, Milton Leite, disse por meio de nota que a representa��o "traz apenas ila��es". "A maior prova disso � que o denunciante an�nimo se utiliza de material publicado em redes sociais para tentar justificar suas falsas acusa��es. Isso tudo, a meu ver, deixa muito claro que se trata de uma den�ncia de cunho pol�tico." Leite afirmou que colabora "com qualquer investiga��o" e que tem "plena certeza de que tudo ser� arquivado no seu devido momento".

O gabinete do deputado estadual Milton Leite Filho (DEM) afirmou que "ir� apresentar os esclarecimentos conforme o tr�mite legal". O deputado ressaltou que "nunca houve ilegalidade em rela��o � remunera��o dos servidores, o que ser� comprovado com o arquivamento do caso". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.