Alexandre � o relator da not�cia-crime contra Aras por crime de prevarica��o

O ministro Alexandre de Moraes ser� o relator da not�cia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal contra o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, por suposto crime de prevarica��o. O pedido de investiga��o � de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que sustentam que Aras � omisso diante do que chamam de 'crimes e arbitrariedades' do presidente Jair Bolsonaro.

A not�cia-crime foi inicialmente dirigida ao gabinete da ministra C�rmen L�cia, mas depois reencaminhada pelo presidente da corte m�xima, Luiz Fux, ao gabinete de Alexandre de Moraes, por preven��o. Tal redistribui��o se d� quando h�, sob a relatoria de determinado magistrado, um caso que tem rela��o com o processo em quest�o.

"Os fatos alegados na peti��o inicial relacionam-se com o objeto de diversos processos em tr�mite perante o Supremo Tribunal Federal, o mais antigo deles sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes (Inqu�rito n. 4828). Com fulcro no artigo 75 do C�digo de Processo Penal, segundo o qual 'a preced�ncia da distribui��o fixar� a compet�ncia quando, na mesma circunscri��o judici�ria, houver mais de um juiz igualmente competente', redistribuam-se os autos ao Ministro Alexandre de Moraes", registrou o despacho de Fux, publicado nesta sexta-feira, 20.

Na not�cia-crime apresentada ao STF, Vieira e Contarato sustentam que Aras 'permaneceu inerte' diante das acusa��es feitas, sem provas, por Bolsonaro sobre a seguran�a das urnas eletr�nicas. "O comportamento desidioso do Procurador-Geral da Rep�blica fica evidente n�o s� pelas suas omiss�es, mas tamb�m pelas suas a��es que contribu�ram para o enfraquecimento do regime democr�tico brasileiro, do sistema eleitoral p�trio e para o agravamento dos impactos da covid-19 no Brasil", diz a pe�a.

Alexandre de Moraes � relator de uma s�rie de investiga��es sens�veis ao Pal�cio do Planalto, entre elas a dos atos antidemocr�ticos - arquivada a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica, mas com diferentes desdobramentos, como a abertura do inqu�rito sobre 'mil�cias digitais que atentam contra a democracia'. Al�m disso, o ministro conduz o inqu�rito das fake news, no qual o presidente Jair Bolsonaro foi recentemente inclu�do, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, em raz�o de seus ataques � urna eletr�nica e amea�as �s elei��es 2022.