Isa Penna aciona MP-SP contra posse de Cury no Conselho da Crian�a e Adolescente

A deputada estadual paulista Isa Penna (PSOL) entrou com uma representa��o no Minist�rio P�blico do Estado para tentar impedir o tamb�m deputado Fernando Cury (Cidadania), afastado do cargo por importun�-la sexualmente no plen�rio da Assembleia Legislativa, de assumir uma cadeira no Conselho Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente de S�o Paulo (Condeca-SP).

O Condeca-SP � um colegiado consultivo composto por 40 conselheiros, todos eleitos pela sociedade civil, que participam da elabora��o das pol�ticas p�blicas de atendimento � crian�a e ao adolescente em colabora��o com o governo estadual. A elei��o de Cury ocorreu no �ltimo domingo, 15, para um mandato de dois anos, entre 2021 e 2023.

No of�cio encaminhado ao procurador geral da Justi�a do Estado, M�rio Sarrubbo, Isa Penna afirma que a conduta do deputado � 'incompat�vel' com a fun��o e 'inconcili�vel' com o papel da entidade.

"Suas a��es demonstram claramente sua inidoneidade para o desempenho da fun��o de conselheiro, uma vez que � patente sua indiferen�a frente � dignidade e igualdade humanas. Assim, � mister o reconhecimento da incompatibilidade do modo de portar-se indecoroso do Deputado afastado frente �s exig�ncias colocadas para desempenho dessa fun��o", diz um trecho do documento.

A representa��o cita o Estatuto da Crian�a e Adolescente. O texto prev� que, para assumir o cargo, o candidato precisa ter 'compromisso com o reconhecimento da liberdade, igualdade e dignidade humana como valores supremos' e 'empenho na elimina��o de todas as formas de preconceito e discrimina��o, incentivando a promo��o do respeito � diversidade'.

Al�m de ter sido afastado do cargo por seis meses, em uma decis�o in�dita da Assembleia Legislativa de S�o Paulo, Fernando Cury responde a uma a��o penal pela importuna��o sexual contra a colega. Ele nega o crime e diz que deu 'abra�o' na deputada como gesto de 'gentileza'. O Minist�rio P�blico tamb�m investiga se, mesmo afastado, o deputado continua exercendo o mandato.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO AFASTADO FERNANDO CURY

Fernando Cury tem sua atua��o aprovada no Condeca-SP e a sociedade civil reconhece seu trabalho. Ele foi reeleito para ocupar uma das 10 cadeiras, representando novamente a sociedade civil e exercer� agora seu quarto mandato dentro do conselho (sendo 2 representando anteriormente o Poder P�blico e 2 representando a Sociedade Civil). Al�m disso, Cury � presidente do Conselho, escolhido e eleito pelos seus pares da sociedade civil.

Ele foi eleito no �ltimo domingo (15) de forma democr�tica e exercer� novamente a fun��o de conselheiro. � importante ressaltar que esta elei��o nada tem a ver com o mandato de deputado de Fernando Cury. S�o coisas totalmente diferentes como explicado acima. Vale refor�ar que, a despeito das provoca��es e informa��es infundadas, cada vez mais fica clara e evidente que a narrativa de algumas figuras p�blicas tem como objetivo angariar curtidas e coment�rios e manter-se na m�dia. Cabe ressaltar que a defesa do deputado, com provas contundentes, ir� reparar no seu devido tempo todos os erros e falsas acusa��es feitas inclusive pelos ve�culos de imprensa".