Em nota, divulgada neste s�bado (21/8), a ANPR diz esperar que o Senado rejeite o pedido e assim "se restabele�a o ambiente de equil�brio e respeito � democracia".
A entidade ainda alerta que Bolsonaro "avan�a o sinal para criar um cen�rio de intimida��o na rela��o com o Poder Judici�rio, o que fragiliza a nossa pr�pria democracia".
Mais cedo, a Associa��o dos Magistrados Brasileiros e a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil tamb�m sa�ram em defesa do ministro Alexandre de Moraes e classificaram o pedido de Bolsonaro como um ataque frontal � independ�ncia e � harmonia entre os Poderes.
Neste s�bado (21/8), dez ex-ministros da Justi�a dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) enviaram um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo a rejei��o do pedido de impeachment.
Leia a nota da ANPR
A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) manifesta sua preocupa��o com a forma adotada pelo presidente da Rep�blica para contestar as decis�es tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O uso do pedido de impeachment para questionar entendimentos do tribunal consiste n�o apenas em rem�dio inadequado, mas tamb�m em fator de desestabiliza��o na rela��o entre os Poderes da Rep�blica.
O STF � institui��o essencial � democracia brasileira, e o seu funcionamento pressup�e a garantia de independ�ncia de seus ministros e o respeito �s suas decis�es. Este pressuposto b�sico n�o impede a cr�tica aos entendimentos do tribunal nem a ado��o dos meios cab�veis para mud�-los, desde que seja levado em conta o papel singular que a Constitui��o reservou � Suprema Corte.
Ao pedir o impeachment de um ministro do STF e prometer a formula��o de pedido em rela��o a outro, o presidente da Rep�blica avan�a o sinal para criar um cen�rio de intimida��o na rela��o com o Poder Judici�rio, o que fragiliza a nossa pr�pria democracia. � necess�rio entender que o equil�brio entre os Poderes demanda di�logo, harmonia e coopera��o, e n�o a cren�a na supremacia de um Poder sobre os demais.
A ANPR espera que o Senado rejeite o pedido e que se restabele�a o ambiente de equil�brio e respeito � democracia, valor que n�o pode ser colocado em risco por qualquer agente p�blico.