Relator na CCJ apresenta parecer favor�vel � recondu��o de Aras

Aguardado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontap� no processo de sua eventual recondu��o ao cargo, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, j� tem o parecer favor�vel do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Em relat�rio apresentado na sexta-feira, 20, o emedebista disse que Aras tem "procurado refor�ar o papel do Minist�rio P�blico na solu��o de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscaliza��o".

O documento elogia a gest�o de Augusto Aras nas seguintes frentes: pandemia, Meio Ambiente, Educa��o, Direitos Humanos, defesa das comunidades tradicionais, �rea social, coopera��o internacional, transpar�ncia, retomada do desenvolvimento econ�mico, recupera��o de ativos e nas esferas eleitoral, administrativa e criminal.

Entre as iniciativas que renderam elogios est�o a institui��o do gabinete integrado de procuradores e promotores que trabalha no enfrentamento da covid-19, a articula��o para o adiamento das elei��es municipais do ano passado e a apresenta��o de "dezenas de den�ncias contra autoridades com foro no STF e no STJ".

"Diante do exposto, entendemos que as senhoras senadoras e os senhores senadores integrantes desta Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania disp�em de suficientes elementos para deliberar sobre a indica��o do Senhor Ant�nio Augusto Brand�o de Aras para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da Rep�blica", avalia Braga.

A sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado est� marcada para as 10h desta ter�a-feira, 24. A aprova��o na comiss�o � a primeira etapa para a recondu��o de Aras ao cargo. Depois disso, o nome do procurador-geral ainda precisa passar pelo escrut�nio do plen�rio da Casa Legislativa. A expectativa � que ele siga no comando da PGR para o segundo mandato de dois anos.