Em nota, membros do MP cobram harmonia entre os Poderes

A Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp) divulgou neste domingo, 22, nota em defesa da harmonia entre os Poderes, alinhada �s rea��es de setores do Judici�rio, em decorr�ncia do pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"As atua��es dos poderes e institui��es constitu�das precisam estar focadas na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e n�o para o agravamento da crise, respeitando-se a independ�ncia e a harmonia dos poderes estabelecida no artigo 2� da Constitui��o Federal", diz a associa��o.

No texto, assinado pelo presidente da Conamp, Manoel Murrieta, a entidade de classe ligada ao MP afirma que "confrontos pol�ticos e jur�dicos entre autoridades pol�ticas e judiciais n�o devem ser a t�nica deste momento".

"Especialmente no atual momento da crise vivenciada no Brasil, � importante que todos os esfor�os da Rep�blica estejam concentrados para que as causas e os efeitos da pandemia sanit�ria possam ser mitigados ao m�ximo e para o aprimoramento da democracia", diz a nota.

Na sexta-feira, 20, Bolsonaro agravou a crise entre o Planalto e o Supremo ao encaminhar para o gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o pedido de afastamento do ministro respons�vel pela relatoria de dois inqu�ritos contra ele na Corte. Em resposta, o STF divulgou uma nota em apoio a Moraes dizendo repudiar a a��o do presidente.

Em nota, a Conamp diz que "o Senado Federal tem, neste momento, todos os instrumentos para a defesa justa e precisa do Estado de Direito". Al�m dos pedidos de impeachment contra ministros do STF, a CPI da Covid instalada na casa legislativa avan�a nas investiga��es de eventuais delitos cometidos pelo governo federal durante o enfrentamento da pandemia. Os senadores ainda t�m o poder de barrar as nomea��es de Andr� Mendon�a para vaga no Supremo e a recondu��o de Augusto Aras para a Procuradoria-geral da Rep�blica.

Os ataques do presidente decorrem do fato de Bolsonaro ser investigado por divulgar documentos sigilosos obtidos a partir de a��es da Pol�cia Federal (PF) para apurar ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as elei��es de 2018. Ap�s quase tr�s anos do caso, a PF n�o encontrou provas de que o ataque tenha gerado impacto no resultado do pleito daquele ano. O mesmo foi informado pelo TSE.

O segundo inqu�rito contra o presidente no Supremo apura ataques aos ministros da Corte a partir da divulga��o de not�cias falsas e distor��es da realidade em transmiss�o ao vivo em que Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraude nas urnas eletr�nicas, mas ofereceu apenas um compilado de desinforma��es.