A expectativa � de que a sess�o seja marcada por questionamentos sobre a atua��o dele � frente da Procuradoria-Geral da Rep�blica, especialmente sobre eventuais omiss�es em casos que poderiam impactar o chefe do Executivo e seus aliados.
A recondu��o de Aras, no entanto, � dada como certa entre os pr�prios senadores, apesar de ele n�o integrar a lista tr�plice apresentada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR). O PGR � bem-visto entre parlamentares por ter inviabilizado a Opera��o Lava-Jato e ter pedido a investiga��o de procuradores que integravam a for�a-tarefa.
Designado relator da sabatina na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM) j� havia adiantado ao Correio, na semana passada, que acredita na aprova��o do nome de Aras. Ontem, ele apresentou um relat�rio favor�vel � recondu��o. No documento, o senador enfatizou a carreira acad�mica e profissional do PGR, al�m de suas contribui��es ao Minist�rio P�blico da Uni�o nas �reas ambiental, eleitoral, administrativa, criminal, social, educacional, entre outras.
Braga ressaltou, inclusive, a��es de enfrentamento ao novo coronav�rus, como a cria��o do Gabinete Integrado de Combate � Epidemia Covid-19 (Giac), "que designou procuradores e promotores para atuar em todos os estados brasileiros". No fim do relat�rio, disse haver elementos suficientes para aprovar a perman�ncia de Aras.
A advogada constitucionalista Vera Chemin explicou que o procurador-geral n�o tem, necessariamente, a prerrogativa de fiscalizar o Executivo, mas deve se posicionar em casos em que h� afronta a algum dos Poderes. "A partir do momento em que ele recebe uma den�ncia, uma not�cia-crime, quando h� a exig�ncia constitucional de ele se posicionar, � obrigado a faz�-lo no prazo constitucional e legal", destacou.
"As cr�ticas a ele por omiss�o em casos envolvendo o presidente da Rep�blica t�m se baseado nisso, na suspeita de que ele estaria se omitindo para proteger o chefe do Executivo e seu entorno. Ele pode se posicionar de of�cio, mas, normalmente, atua por provoca��o."
Para ser reconduzido, ele precisa passar pela CCJ e ter o nome aprovado em maioria simples, 41 votos, no plen�rio da Casa.