Abaixo-assinado pelo tombamento da Serra do Curral � entregue na Assembleia

Um abaixo-assinado que pede o tombamento a n�vel estadual de todo o conjunto da Serra do Curral foi entregue pela a vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT) ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus (PV), na tarde desta ter�a-feira (24/8). 

 

Segundo a vereadora, foram mais de 62 mil assinaturas no documento, que foi criado para barrar a retomada da minera��o na Serra do Curral, em processo de licenciamento ambiental no governo do estado de Minas Gerais. 

 

"A ideia era que esse abaixo-assinado representasse n�o s� o interesse popular, mas que ele fosse pautado na Assembleia Legislativa. O presidente [da ALMG] foi muito receptivo, porque j� existe um projeto tramitando na casa sobre o mesmo tema. Ele disse que vai conversar com o deputado Mauro Tramonte, autor do projeto, e com outros deputados, a fim de dar protagonismo, para que seja votado", afirma Duda Salabert.

 

O projeto, por�m, n�o delimita a �rea a ser tombada. "N�o h� qual o per�metro do tombamento e n�s vamos participar da reuni�o com os outros deputados, mostrando que o per�metro � o que est� exposto no documento do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais, que � o per�metro total", explica.

"Queremos o tombamento total. Na reuni�o de hoje, o presidente da Assembleia garantiu que vamos participar da conversa. A fim de conseguir emenda ao projeto j� existente ou um projeto substitutivo que delimite o per�metro de tombamento, que seria a Serra do Curral em sua totalidade", disse a vereadora. 

O objetivo do tombamento � "preservar, por meio da aplica��o de legisla��o espec�fica, bens de valor hist�rico, cultural, arquitet�nico, ambiental e tamb�m de valor afetivo para a popula��o, impedindo que venham a ser destru�dos ou descaracterizados", afirma a peti��o.

A Serra do Curral � tombada em n�vel federal e municipal. Mas, segundo a peti��o, esses tombamentos n�o garantem a total preserva��o de sua �rea. "O tombamento em n�vel estadual de todo o conjunto da Serra do Curral garantiria a manuten��o do contorno da Serra e previne a instala��o de novos empreendimentos miner�rios".

Por meio das redes sociais, Agostinho Patrus afirmou que o pedido ser� analisado na ALMG. "� uma a��o capaz de garantir um futuro ambiental e socialmente respons�vel � nossa sociedade", escreveu. 

De acordo com a vereadora, o tombamento da Serra do Curral tamb�m ajuda a preservar o abastecimento de �gua em Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana, j� que no local, existem aqu�feros importantes para fornecimento h�drico das cidades.

 

"H�, tamb�m, uma relev�ncia social, j� que na Serra no Curral, existem aqu�feros fundamentais para a manuten��o da Regi�o Metropolitana de BH. Como vivemos um momento de emerg�ncia h�drica e clim�tica, devemos ter preocupa��o com isso. Se houver processos minerais na Serra, pode haver uma crise nos aqu�feros e no abastecimento das cidades", finaliza a vereadora.

 

*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria