A manifesta��o da Amebrasil ocorre um dia ap�s a reuni�o do F�rum Nacional dos Governadores. O encontro discutiu sa�das para a atual crise entre o Executivo e o Judici�rio e tamb�m uma onda crescente de apoio de policiais militares ao presidente Jair Bolsonaro. Uma ata divulgada ap�s o evento informou que, entre outras decis�es, os gestores locais assumiriam o "compromisso de manter as pol�cias nos trilhos da legalidade".
A nota da Amebrasil foi divulgada tamb�m um dia ap�s o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), anunciar o afastamento, por indisciplina, do coronel Aleksander Lacerda, que chefiava o Comando de Policiamento do Interior-7 da PM do estado. O oficial foi punido por ter convocado "os amigos", por meio das redes sociais, para participarem das manifesta��es de 7 de setembro a favor de Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
O policial tamb�m dirigiu ofensas ao pr�prio Doria, a quem chamou de "cepa indiana", e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-poMG), apontadr ele o como "covarde". Em outra publica��o, afirmou: "Sinto nojo do STF".
A organiza��o dos atos marcados para o feriado da Independ�ncia � fonte de preocupa��o de autoridades do Legislativo e do Judici�rio, pois os envolvidos, entre os quais o cantor sertanejo S�rgio Reis, disseram que "quebrariam" a sede do STF, caso os ministros da Corte n�o sejam afastados.
A nota da Amebrasil � assinada pelo coronel da reserva Marcos Ant�nio Nunes de Oliveira, que foi comandante-geral da PM do DF. O texto afirma que "�s For�as Militares Estaduais e do Distrito Federal (Pol�cias Militares) compete a seguran�a e a ordem p�blica conforme mandamento da Constitui��o Federal no seu artigo 144".
Diz ainda que, "afora essas miss�es ainda lhes s�o atribu�das, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de s�tio ou de defesa), compor o esfor�o de mobiliza��o nacional para a defesa da P�tria, a garantia dos Poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem". A entidade acrescenta que, "nesses casos as pol�cias militares ser�o automaticamente convocadas pela for�a terrestre federal para atuarem nesse contexto como for�a auxiliar e reserva do Ex�rcito".
V�nculo
A nota da Amebrasil ressalta que "configura crime" o desvio da fun��o constitucional das pol�cias militares ou o seu "emprego pol�tico". Acrescenta que todas as atribui��es das pol�cias militares est�o previstas na Constitui��o e na legisla��o infraconstitucional, incluindo a mobiliza��o nacional em tempos de guerra, objetivando "a defesa da P�tria contra agentes externos e internos".
A entidade prossegue afirmando que "nossas institui��es seguem e obedecem rigorosamente a lei e n�o as vontades pol�tico-partid�rias que tentam nos relegar ao plano de mil�cias eleitorais ou guardas pretorianas".
Em outro trecho, � reafirmado o v�nculo das pol�cias militares e o Ex�rcito: "Nosso la�o institucional na defesa da P�tria com a for�a terrestre brasileira (Ex�rcito) � indissol�vel e n�o est� sujeito ao referendo de nenhum governador, partido pol�tico ou qualquer outra ideologia que n�o seja a prote��o da P�tria, da seguran�a e da soberania. Somos regidos pelo imp�rio da lei, da vida e da preserva��o do patrim�nio dos nossos cidad�os, sempre mirando a prote��o dos valores, costumes e objetivos nacionais permanentes que edificaram a na��o brasileira como um pa�s livre e democr�tico".