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Estado de Minas INVESTIGA��ES NO SENADO

CPI da COVID ouve diretor do FIB Bank sobre o caso Covaxin

Roberto Pereira � diretor da empresa que teria apresentado uma carta de fian�a irregular ao Minist�rio da Sa�de quando tentava negociar a vacina Covaxin


25/08/2021 09:11 - atualizado 25/08/2021 10:34

O diretor do FIB Bank, Roberto Pereira Ramos J�nior, dep�e nesta quarta-feira (25/8), � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado. Sua empresa teria emitido uma carta de fian�a irregular pela Precisa Medicamentos ao Minist�rio da Sa�de, com um contrato no valor de R$ 1,6 bilh�o para compra da vacina Covaxin do laborat�rio Bharat Biotech.

Para concretizar a aquisi��o do imunizante, o termo de contrata��o previa ainda a necessidade de uma garantia no valor de 5% do total contratado, ou seja, R$ 80,7 milh�es. O requerimento da convoca��o de Roberto Pereira foi feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-SP). 

"A Precisa entregou ao Minist�rio da Sa�de uma “carta de fian�a” emitida pela empresa FIB Bank Garantias S.A., sediada em Barueri, interior de S�o Paulo. A carta afian�a o valor de R$ 80,7 milh�es. A Precisa aparece como “afian�ada”. O “benefici�rio”, conforme o documento, � o Minist�rio da Sa�de, por meio do Departamento de Log�stica em Sa�de da Secretaria-Executiva", relatou o senador. 

Ainda no documento, o parlamentar ressalta que, apesar do nome, o FIB Bank n�o � um banco e n�o tem autoriza��o do Banco Central para atuar como institui��o financeira. A empresa tem sido contestada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nas garantias que tem prestado a contribuintes alvos de execu��es fiscais. Al�m disso, afirma que, na esfera privada, o FIB n�o tem honrado as cartas de fian�a apresentadas em neg�cios particulares, motivando a��es judiciais.

Diretor do FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Júnior, será ouvido na CPI da COVID desta quarta-feira (25/8)(foto: Agência Senado/Reprodução)
Diretor do FIB Bank, Roberto Pereira Ramos J�nior, ser� ouvido na CPI da COVID desta quarta-feira (25/8) (foto: Ag�ncia Senado/Reprodu��o)
Durante depoimento de Francisco Maximiano, propriet�rio da Precisa, � CPI, Tasso levantou questionamentos sobre a escolha de uma empresa como o FIB Bank para a afian�ar um contrato t�o caro e relevante. O senador suspeita da integraliza��o do capital social da companhia, j� que, segundo ele, a Precisa n�o procurou uma fian�a com bancos conhecidos do mercado, recorrendo a uma "institui��o com problemas".

“Esta � uma das maiores farsas que eu j� vi na minha vida comercial: uma empresa com capital de 7,5 bilh�es, que foram integralizados atrav�s de terrenos que n�o existem. � muita cara de pau oferecer ao Minist�rio da Sa�de uma empresa dessas como garantidora de um capital, de um volume de recursos desse tamanho. Realmente n�o existe isso”, afirmou o senador.

Roberto Pereira recebeu o direito de ficar em sil�ncio em questionamentos que possam incrimin�-lo na sess�o, ap�s decis�o da ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF).  
 

O que � uma CPI?

As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.

Leia tamb�m:  Entenda como funciona uma CPI


O que a CPI da COVID investiga?

 


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