Barroso nega pedido do governo Bolsonaro para adiar manifesta��o ind�gena

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 25, um pedido do governo federal para adiar a manifesta��o ind�gena que acontece em Bras�lia �s v�speras do julgamento que vai decidir sobre a demarca��o de terras no Pa�s.

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, acionou o tribunal na semana passada pedindo que a mobiliza��o fosse transferida para uma �data futura e mais prudente, em um momento de maior seguran�a epidemiol�gica�, em raz�o da pandemia.

"Seria razo�vel a ado��o de provid�ncias para se evitar o agravamento de preju�zos � sa�de p�blica e � integridade dos pr�prios povos ind�genas", disse a pasta. A AGU defendeu, junto ao pr�prio STF, a rejei��o de pedidos de investiga��o contra o presidente Jair Bolsonaro por falta de m�scara e promo��o de com aglomera��o.

Depois de pedir esclarecimentos para a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), que coordena o acampamento com mais de seis mil pessoas, Barroso concluiu que a entidade adotou �protocolos sanit�rios cuidadosos�. As exig�ncias v�o desde comprova��o de vacina��o e testagem de participantes na chegada e na sa�da at� uso de m�scaras.

"N�o est� demonstrado, portanto, qualquer risco ou interesse contraposto de ordem a autorizar que se restrinja o direito de express�o, reuni�o e associa��o de tais cidad�os. Ao contr�rio, parece ter havido grande cuidado e preocupa��o com as condi��es sanit�rias da organiza��o do evento", escreveu o ministro.

A manifesta��o em Bras�lia acontece pr�ximo ao julgamento, inclu�da na pauta desta semana do STF, que vai decidir sobre o futuro de centenas de demarca��es de terras ind�genas em andamento. O ato protesta contra a tese do marco temporal, segundo a qual as terras s� podem ser demarcadas se for comprovado que os �ndios estavam na regi�o na data da promulga��o da Constitui��o, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988.