Moraes arquiva pedido de Eduardo Bolsonaro para investigar presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou mais uma tentativa da fam�lia Bolsonaro na ofensiva contra os integrantes da corte m�xima e determinou o arquivamento de um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro para investigar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso.

Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados � urna eletr�nica, com amea�as �s elei��es 2022, o "filho 03" do chefe do Executivo apresentou peti��o no �mbito do inqu�rito das fake news pedindo investiga��o sobre supostas condutas de supress�o de documento e falso testemunho atribu�das a Barroso.

O presidente do TSE � um dos principais alvos de bravatas de Bolsonaro em raz�o da �vida defesa que faz do sistema eletr�nico de vota��o e da higidez do processo eleitoral. Antes de apresentar ao Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, o presidente j� havia amea�ado solicitar tamb�m o impedimento de Barroso.

Ao analisar a representa��o de Eduardo Bolsonaro, Alexandre lembrou que o Poder Judici�rio tem o dever de "exercer sua atividade de supervis�o judicial, evitando ou fazendo cessar toda e qualquer ilegal coa��o". No caso, o ministro considerou que era "flagrante a aus�ncia de justa causa".

"Na presente hip�tese, o noticiante n�o trouxe aos autos ind�cios m�nimos da ocorr�ncia de il�cito criminal, n�o existindo, portanto, na presente peti��o, nenhum ind�cio real de fato t�pico praticado por qualquer requerido (quis) ou qualquer indica��o dos meios que o mesmo teria empregado (quibus auxiliis) em rela��o �s condutas objeto de investiga��o, ou ainda, o malef�cio que produziu (quid), os motivos que o determinaram (quomodo), o lugar onde a praticou (ubi), o tempo (quando) ou qualquer outra informa��o relevante que justifique a instaura��o de inqu�rito ou de qualquer investiga��o indeferimento do pedido com imediato arquivamento da representa��o", registrou o ministro em despacho datado de quarta-feira, dia 25.

A representa��o de Eduardo Bolsonaro tinha como base alega��es de seu pai e do deputado Filipe Barros (PSL-PR) durante entrevista. Na ocasi�o, mencionaram um ataque hacker ao TSE em 2018 e apresentaram um documento que atribu�ram a um t�cnico do TSE, dizendo que haviam obtido o mesmo em inqu�rito policial federal. Bolsonaro ainda divulgou os documentos no Twitter. O material foi obtido por Barros durante o trabalho de relatoria da "PEC do Voto Impresso", que acabou derrotada no plen�rio da C�mara, junto ao delegado da Pol�cia Federal Victor Neves Feitosa Campos.

Logo ap�s a entrevista do presidente, a corte eleitoral esclareceu que a invas�o ocorreu em m�dulos que n�o alteram a vota��o em si. O inqu�rito tornado p�blico pelo presidente foi aberto pela PF dez dias ap�s o pleito 2018 para apurar uma den�ncia de invas�o do sistema interno do TSE. A investiga��o foi solicitada pelo pr�prio tribunal. Desde ent�o, nunca n�o foram encontrados ind�cios de que o ataque tenha afetado o resultado das elei��es daquele ano.

Bolsonaro e Filippe Barros s�o inclusive investigados em raz�o da divulga��o do inqu�rito sigiloso da PF. Al�m disso, o presidente tamb�m � alvo de inqu�rito em raz�o das alega��es infundadas sobre as fraudes no sistema eletr�nico de vota��o. Ambas as apura��es foram abertas com base em pedidos do TSE, sendo que a segunda tem como base a "live" em que o chefe do Executivo admitiu n�o ter provas sobre as alega��es.