Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu os investigados de se aproximarem da Pra�a dos Tr�s Poderes, dos ministros do Supremo e de senadores. Eles dever�o manter, pelo menos, a 1km de dist�ncia do local. De acordo com o magistrado, a decis�o tem como intuito evitar a pr�tica de infra��es penais e a preserva��o da integridade f�sica e psicol�gica dos ministros, senadores, servidores, bem como do p�blico em geral.
No pedido de habeas corpus, a defesa diz que as medidas cautelares ferem os direitos de locomo��o e express�o dos investigados. Os advogados afirmam ainda que as manifesta��es do Dia da Independ�ncia n�o t�m “qualquer intuito pol�tico”.
A defesa tamb�m alegou que nada foi provado contra os investigados. “N�o s�o suspeitos da pr�tica de nenhum crime, sendo certo que, sem a exist�ncia de crime e ind�cios de autoria, n�o pode haver qualquer decreto prisional que possua algum tra�o de legalidade sequer”, afirmou.
A Pol�cia Federal identificou uma s�rie de postagens e v�deos, publicados nas redes sociais, que incitam a popula��o a praticar atos criminosos e violentos �s v�speras do feriado. Pol�ticos, cantores, empres�rios e blogueiros estariam envolvidos no caso.