Justi�a de SP garante � oposi��o manifesta��es no 7 de Setembro

A Justi�a de S�o Paulo autorizou nesta segunda-feira, 30, que grupos de oposi��o se manifestem no feriado do Dia da Independ�ncia, 7, no Vale do Anhangaba�, no centro de S�o Paulo. O grupo pleiteava em S�o Paulo a realiza��o de protestos contra o governo na mesma data em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pretendiam realizar manifesta��es em apoio � gest�o.

Segundo a decis�o do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14� Vara de Fazenda P�blica, est� claro que ningu�m tem poder para vetar reuni�es, e, conforme prega a Constitui��o, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao p�blico, independentemente de autoriza��o. De acordo com a a��o, caberia � Secretaria de Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo garantir o cumprimento da decis�o.

A regi�o central da capital vinha sendo disputada como espa�o para a realiza��o de manifesta��es p�blicas no feriado tanto por apoiadores do presidente Bolsonaro quanto pela oposi��o. De um lado, apoiadores do governo devem seguir o tom do Executivo de cr�ticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). J� a oposi��o deve manter as cr�ticas � atua��o do governo durante a pandemia da covid-19.

Caso n�o haja mudan�a no entendimento tomado, opositores do presidente devem se reunir no Vale do Anhangaba�, enquanto que os apoiadores realizar�o sua manifesta��o a cerca de 2,5 km dali, na Av. Paulista, regi�o central da capital.

A fim de impedir conflito entre os grupos antag�nicos, o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), havia proposto, na �ltima quinta-feira (26), que a Secretaria de Seguran�a P�blica vetasse a realiza��o dos protestos contra o presidente, ainda que em locais distintos. A determina��o valeria tanto para a capital quanto para outras cidades paulistas, e o secret�rio de Seguran�a P�blica em exerc�cio, coronel �lvaro Batista Camilo, disse que deve chamar os coordenadores da campanha contra o presidente para um di�logo sobre os atos.

Segundo o acordo, a oposi��o teria direito a realizar atos no dia 12 de setembro, data sem a mesma relev�ncia que o feriado da Independ�ncia, mas em altern�ncia com o grupo de apoio. Organizadores do evento contr�rio ao governo, entretanto, contestaram a defini��o das datas alegando que seria a vez deles se manifestarem, uma vez que os grupos favor�veis teriam se reunido por �ltimo nas ruas.

Nesta manh�, em entrevista � r�dio Rede Fonte, de Goi�s, o presidente Bolsonaro afirmou que a "grande pauta" dos atos em seu apoio deve ser a liberdade de express�o, em especial contra as recentes decis�es tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "N�o pode uma pessoa do STF e uma do TSE se arvorarem como donas do mundo", defendeu o presidente.