Em of�cio encaminhado ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, o advogado Rodrigo Roca diz que est� ‘impossibilitado’ de comparecer na sess�o e pede que a an�lise seja transferida para a pr�xima reuni�o do colegiado. Como as sess�es da Segunda Turma t�m sido quinzenais, caso o pedido seja aceito, o julgamento ser� jogado para o pr�ximo dia 14.
A data foi definida pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Segunda Turma, na semana passada. O impasse � sobre qual inst�ncia deveria julgar as acusa��es contra Fl�vio, que foi denunciado por peculato, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro enquanto era deputado estadual no Rio de Janeiro.
A decis�o que garantiu foro especial a Fl�vio e transferiu o inqu�rito das rachadinhas para segunda inst�ncia foi tomada em junho do ano passado pela 3ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio. Na Segunda Turma, o pano de fundo da discuss�o ser� a tese dos 'mandatos cruzados', usada pela defesa do senador no caso, pela qual um pol�tico pode manter o foro privilegiado do cargo antigo ap�s assumir um novo posto.
Embora o STF j� tenha restringido o foro privilegiado a pol�ticos para os crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo, os ministros ainda precisam definir o que internamente tem sido chamado de ‘pontas soltas’ da decis�o, tomada em 2018. Uma delas diz respeito justamente � situa��o de parlamentar que deixa de ocupar o cargo e, na sequ�ncia, assume outro.
Denunciado em novembro do ano passado, Fl�vio Bolsonaro � acusado pelo Minist�rio P�blico do Rio de comandar um suposto esquema de desvio de sal�rio de funcion�rios que trabalhavam em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado durante os mandatos como deputado estadual.