Fux instala Programa de Combate � Desinforma��o para enfrentar discurso de �dio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, instituiu um Programa de Combate � Desinforma��o para enfrentar os "efeitos negativos provocados pela desinforma��o e pelas narrativas odiosas � imagem e � credibilidade" da corte, de seus integrantes e do Poder Judici�rio. A resolu��o que oficializa a medida foi publicada nesta segunda-feira, 30.

Ao instalar o programa, frisou que o "combate ao discurso de �dio contra institui��es p�blicas e contra grupos sociais revigora a promo��o do pluralismo, da diversidade e do respeito aos direitos humanos"

"A desinforma��o mina a confian�a nas institui��es e prejudica a democracia ao comprometer a capacidade dos cidad�os de tomarem decis�es bem informadas, com impactos sociais, pol�ticos, econ�micos e jur�dicos de cunho negativo", registra a resolu��o assinada pelo presidente do STF na sexta-feira, 27.

De acordo com o documento, o Programa de Combate � Desinforma��o ser� gerenciado por um comit� gestor, liderado pelo secret�rio-geral da Presid�ncia, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e executado em dois eixos - um relacionado a a��es de organiza��o interna e outro focado em a��es de comunica��o para identificar de pr�ticas de desinforma��o e discursos de �dio e as formas de atua��o para combat�-las.

"O Supremo atuar� para contestar boatos ou desmentir not�cias falsas sobre a Corte ou seus integrantes, com a publica��o de not�cias em p�gina especial denominada #VerdadesdoSTF. Adotar� tamb�m a��es constantes de comunica��o, com materiais para p�blicos diversos, com a finalidade de disseminar informa��es verdadeiras", registrou a corte em nota.

O STF j� reagiu a diversas pe�as de desinforma��o sobre as decis�es da corte e seus ministros. A principal a��o em tal contexto se deu com rela��o �s alega��es do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados de que a corte m�xima havia proibido o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19. O chefe do Executivo e seus apoiadores distorcem a decis�o do STF que estabeleceu a compet�ncia concorrente de Estados e munic�pios para combater a pandemia - ou seja, pacificou o entendimento de que tanto a Uni�o, como governadores e prefeitos devem agir contra a Covid-19.