Minas bate recorde em vendas de im�veis p�blicos; valor supera os R$ 43 mi

O governo de Minas bateu o recorde em vendas de im�veis p�blicos ao concretizar a aliena��o de quatro im�veis de propriedade do estado. Somados os resultados alcan�ados no primeiro semestre de 2021, a arrecada��o supera os R$ 43,7 milh�es, um lucro de 96,3% (R$ 21.359.138,15) em rela��o ao pre�o m�nimo de oferta. 

As vendas realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com a MGI Participa��es S/A, repassaram � iniciativa privada duas constru��es localizadas em Juiz de Fora, uma em Ponte Nova e outra em Belo Horizonte. 

O pr�dio vendido na capital mineira est� localizado na Rua da Bahia, no bairro Lourdes. O patrim�nio foi vendido por R$ 20.051.298,15, o valor m�nimo era de R$ 13.238.000,00.

A opera��o, realizada por meio da Concorr�ncia P�blica MGI 3/2021, passa a representar o maior valor de aliena��o de im�veis em um �nico processo licitat�rio registrado no hist�rico do patrim�nio imobili�rio estadual. 

A promessa de privatiza��es e vendas de im�veis p�blicos j� � uma marca registrada do governador do estado Romeu Zema (Partido Novo). Desde sua elei��o, Zema, seguindo um posicionamento liberal, defende a redu��o da responsabilidade do estado sobre bens e intitui��es p�blicas.

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei nº 1.016, de autoria do governador, que permite a venda de 65 im�veis do estado. Entre as propriedades listadas est�o as quatro vendidas na opera��o. 

Segundo o subsecret�rio do Tesouro Estadual, F�bio Amaral, em dois anos e oito meses do atual governo, foram obtidos mais de R$ 55,3 milh�es em vendas. O valor � equivalente a 42% do total arrecadado em todo o per�odo de aliena��o de im�veis do estado.

O subsecret�rio ressalta que o resultado tem como origem um conjunto de a��es voltado para a implanta��o da Pol�tica de Gest�o de Ativos Imobili�rios (Pgai). O objetivo � buscar a melhoria nas formas de gerenciamento desses ativos no estado. 

“Todos os im�veis vendidos at� agora eram, na verdade, im�veis sem destina��o p�blica. Portanto, estavam sujeitos � deteriora��o e ainda acarretavam gastos desnecess�rios para os cofres p�blicos”, afirma F�bio Amaral. 

Para ele, as vendas, al�m de reduzir as despesas com manuten��o, v�o contribuir com o Tesouro Estadual a partir do incremento de receitas n�o-tribut�rias. “Ao mesmo tempo auxilia na obten��o de recursos destinados para pol�ticas p�blicas de interesse geral da sociedade mineira”, observa.