Minas vira l�der de recursos do or�amento secreto

Segundo maior col�gio eleitoral do Pa�s, Minas Gerais saltou de quinto lugar, em 2020, para o principal destino de emendas do or�amento secreto neste ano. A virada ocorreu ap�s a elei��o de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presid�ncia do Senado, em fevereiro. A partir da�, prefeituras e o governo do Estado lideraram tanto indica��es de repasses feitos pelo relator-geral do Or�amento quanto pagamentos executados pelo governo federal.

No comando do Congresso, Pacheco trabalha por uma poss�vel candidatura � sucess�o do presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Est� prestes a mudar de partido, do DEM para o PSD, e procura ocupar o v�cuo na pol�tica de Minas. O or�amento secreto, revelado pelo Estad�o em maio, � composto pelas chamadas emendas de relator. S�o verbas extras distribu�das a aliados, de acordo com crit�rios pol�ticos, sem a transpar�ncia adotada na transfer�ncia de outros recursos do or�amento federal.

Nessa modalidade, governo e Congresso "ocultam" os nomes dos parlamentares contemplados com cotas que excedem as tradicionais emendas parlamentares. Para obter os dados, o Estad�o recorreu � Lei de Acesso � Informa��o (LAI) e, mesmo assim, n�o recebeu todas as informa��es solicitadas.

Pacheco foi um dos 20 senadores que alegaram motivos diversos para n�o mostrar � reportagem, em abril, as solicita��es feitas ao governo para repasses de verbas referentes a emendas de relator-geral, no �mbito do Minist�rio do Desenvolvimento Regional. At� hoje o recurso apresentado pela reportagem ao Senado, por meio da LAI, n�o foi respondido.

Conforme planilhas elaboradas pelo relator do Or�amento - obtidas pelo Estad�o por meio da LAI -, Minas deve receber R$ 662,1 milh�es, montante superior � quantia indicada para S�o Paulo (R$ 513,6 milh�es) e Bahia (R$ 363,1 milh�es).

As verbas apontadas pelo relator-geral do Or�amento de 2021, senador M�rcio Bittar (MDB-AC), at� junho est�o reservadas nos caixas dos minist�rios do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, da Sa�de e da Cidadania. As planilhas enviadas ao governo, no entanto, omitem os nomes dos parlamentares por tr�s das indica��es. Revelam apenas Estados e munic�pios beneficiados. O Estad�o pediu informa��es sobre os solicitantes e o destino dos outros R$ 11 bilh�es, mas n�o obteve resposta de Bittar.

Mudan�a

No ano passado, antes da elei��o da atual c�pula do Senado, Minas tinha ocupado apenas o quinto lugar em recursos totais empenhados, de acordo com tabela do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A mudan�a no patamar de influ�ncia nas indica��es de emendas � vis�vel no gabinete da presid�ncia da Casa. Nas �ltimas semanas, a reportagem registrou um fluxo constante de pol�ticos mineiros no local, em busca de verbas para obras, compra de m�quinas pesadas, a��es sociais e investimentos em sa�de.

Um parlamentar que conversou com o Estad�o , sob a condi��o de anonimato, disse que, durante evento h� cerca de dois meses, Pacheco perguntou se ele estava precisando de ajuda para enviar recursos a munic�pios. A oferta foi feita para deputados de Minas e de outros Estados, segundo relatos.

Al�m das indica��es de Bittar, que ainda precisam ser efetivadas pelo governo federal, Minas j� desponta com mais pagamentos de emendas de relator-geral, efetuados neste ano, incluindo restos a pagar de 2020. Com um volume total de R$ 552 milh�es - ou 10% do total pago pelo Executivo com o or�amento secreto entre janeiro e agosto. O Estado aparece � frente da Bahia (R$ 529 milh�es) e de S�o Paulo (R$ 511 milh�es). No ano passado, as prefeituras e o governo mineiro ocuparam o terceiro lugar em recursos pagos. Os dados foram obtidos no site Siga Brasil, do Senado.

'Demandas'

� reportagem, Pacheco disse que o volume de verba destinada a Minas demonstra o empenho da bancada federal. "Al�m de trabalhar no ordenamento jur�dico do Pa�s e fiscalizar com independ�ncia o uso do dinheiro p�blico, � papel do parlamentar viabilizar recursos para munic�pios e Estados, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da popula��o", afirmou o presidente do Senado. "As demandas s�o avaliadas, caso a caso, pelo relator e posteriormente pelo Executivo, respons�vel pela execu��o or�ament�ria."

Minas possui 853 munic�pios - o Estado � estrat�gico para consolidar uma eventual candidatura de Pacheco ao Planalto. O presidente do Senado tenta construir o dom�nio local e se aproximou do PSD, que tem o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, pr�-candidato a governador, e outros dois senadores de Minas, Antonio Anastasia e Carlos Viana. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse acreditar que o "perfil mais moderado" de Pacheco pode romper a polariza��o entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

Mas o discurso de Pacheco de defensor da harmonia entre os poderes � questionado por congressistas. Em julho, por exemplo, o presidente do Senado provocou mal-estar entre os senadores por n�o sair em defesa imediata do presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), atacado pela c�pula das For�as Armadas. Apenas depois de press�o, Pacheco defendeu o colega.

A falta de transpar�ncia e o uso pol�tico do Or�amento t�m sido questionados por partidos, que apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a��es para que as emendas de relator-geral sejam consideradas inconstitucionais e seus pagamentos, suspensos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.