MPF tenta reverter decis�o que rejeitou den�ncia contra Lula no caso do s�tio

A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal entrou com recurso para tentar reverter a decis�o da ju�za Pollyanna Kelly, da 12� Vara Federal do Distrito Federal, que rejeitou a den�ncia oferecida pela extinta for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do s�tio de Atibaia.

O procurador Frederico Paiva pede que a ju�za reconsidere a decis�o, seja para aceitar a den�ncia ou aguardar uma decis�o colegiada do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extens�o da parcialidade do ex-juiz S�rgio Moro no caso do s�tio, ou envie a a��o para o Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o.

O processo foi transferido para Bras�lia depois que o STF bateu o martelo sobre a suspei��o de Moro no caso do triplex do Guaruj� e declarou o ju�zo de Curitiba incompetente para processar e julgar as acusa��es da Lava Jato contra o petista. Na sequ�ncia, o ministro Gilmar Mendes estendeu, em decis�o individual que ainda precisa passar pelo crivo do plen�rio, a parcialidade aos demais processos envolvendo o ex-presidente.

Com a volta do caso do s�tio � estaca zero, o Minist�rio P�blico Federal tentou salvar a investiga��o ao pedir que fosse aberta uma nova a��o penal a partir de elementos que, segundo o �rg�o, "permaneceram v�lidos e constituem justa causa".

Apesar dos esfor�os, ao analisar a den�ncia no m�s passado, a ju�za Pollyanna Kelly entendeu que todos os atos conduzidos por Moro deveriam ser anulados, o que desidratou as acusa��es.

"No presente caso, a mera ratifica��o da den�ncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anula��o das decis�es pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo anal�tico das provas existentes nos autos n�o tem o cond�o de atender ao requisito da demonstra��o da justa causa, imprescind�vel ao seu recebimento", diz um trecho da decis�o.

A ju�za tamb�m reconheceu que, em rela��o a Lula e outros denunciados com mais de 70 anos, houve prescri��o, ou seja, encerrou o prazo para puni��o pelos supostos crimes.

Lula havia sido condenado no caso do s�tio de Atibaia em fevereiro de 2019, quando a ju�za federal Gabriela Hardt, que substituiu Moro na Opera��o Lava Jato, sentenciou o petista por corrup��o ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi acusado de receber R$ 1 milh�o em propinas da OAS e Odebrecht referentes �s reformas do s�tio Santa B�rbara, em Atibaia. Embora a decis�o final tenha sido proferida por Gabriela, Moro foi quem instruiu a maior parte das fases do processo.

Ao tomar conhecimento da decis�o que rejeitou o recebimento da den�ncia, no final do m�s passado, a defesa de Lula disse que ela "coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela 'lava jato' para perseguir o ex-presidente".